Uma comitiva do Sistema FIERN participa a partir desta segunda-feira (13) até o dia 15 de março, do 4º Seminário Nacional do Sistema S, em Foz do Iguaçu, Paraná. O evento é um ciclo de capacitação com várias temáticas que envolve diversos setores, de modo a transferir o conhecimento necessário à aplicação do regime jurídico aplicável às entidades do Sistema S, em conformidade com as orientações do Tribunal de Contas da União – TCU e da doutrina especializada. As entidades do Sistema S atendem ao regime jurídico privado.

 

Fazem parte da comitiva o diretor regional do SENAI-RN, Rodrigo Diniz Mello, a gerente da Unidade de Compliance do Sistema FIERN, Gabriella Rebouças Barros, a gerente Unidade Jurídica e Contratos da FIERN, Caroline Ferreira de Oliveira, a gerente da Unidade Comissão Permanente de Licitações da FIERN, Germano José Ferreira de Farias, e a assessora técnica do CTGAS-ER, Elane Andressa Roque Sucar.

 

Entre os temas debatidos estão os princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Também o uso dos recursos arrecadados, especialmente com compras, contratações e com as pessoas, deve estar em consonância com esses princípios.

 

O Seminário atende a necessidade de conhecimento e segurança para a tomada de decisões com base no regime jurídico que lhes é aplicável e para se posicionar e defender a instituição diante de decisões e recomendações que não observam as peculiaridades das regras as quais se submetem as entidades do Sistema S.

 

Os públicos alvos são advogados, auditores, superintendentes e diretores, gestores de áreas, assessores e procuradores jurídicos, áreas de compliance e governança, área de recursos humanos e pessoas envolvidas com o processo seletivo de pessoal, agentes de licitação, pregoeiros e equipe de apoio, e departamento de compras.