A Comissão Temática de Micro e Pequenas Empresas da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (COMPEM/FIERN) se reuniu, nesta quarta-feira (26), na Casa da Indústria, e teve como pauta principal os impactos da Reforma Tributária para as micro e pequenas empresas. A reforma foi aprovada na Câmara dos Deputados e está em tramitação no Senado Federal.

 

Para o presidente da COMPEM/FIERN, Heyder Dantas, trata-se de uma temática atual, que tem provocado polêmica e certo desconhecimento entre alguns empresários. “É o momento para os empresários tirar dúvidas a respeito dessa reforma e para que, assim, possam ficar esclarecidos da temática”, disse.

 

Palestrante do encontro, o gerente de Política Econômica da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Fábio Guerra, afirmou que a reforma em tramitação no Congresso Nacional é muito positiva para o Brasil, especialmente para a indústria. “Vai resolver vários problemas do atual sistema e desfazer distorções que ainda existem”, disse.

 

Segundo ele, com a reforma, será fortalecida a competitividade das empresas brasileiras, além da aceleração do ritmo de crescimento da economia do país.

 

 

 

O gerente da CNI elogiou a iniciativa da Comissão da FIERN em abordar esta temática da reforma. “É muito importante. É uma forma positiva de falar com empresários do Rio Grande do Norte. Sem contar que é fundamenta que todas as informações sobre a reforma sejam disseminadas afim de esclarecer pontos de dúvidas”, comentou.

 

Guerra ressaltou a importância em se explorar os benefícios da reforma, em especial, para as micro e pequenas empresas. “[A reforma tributária] Preserva o tratamento favorecido e diferenciado às micro e pequenas empresas optantes do Simples Nacional”, frisou.

 

Ainda de acordo com o palestrante, além de garantir essa preservação, a reforma tributária – que vem a ser a PEC 45 aprovada na Câmara dos Deputados e em tramitação no Senado Federal -, vai trazer um novo cenário com duas opções para Micro e Pequenas Empresas: ou vão seguir integralmente dentro do Simples ou optar por fazer apuração de débitos e créditos, em separado, dos dois novos tributos (IBS e CBS), que estão sendo criados.

 

“É a opção de escolher o que se adequa melhor à sua realidade. Sem falar que, com a reforma, vão ter ganhos em competitividade e simplificação de tributos”, concluiu.

 

 

 

Participaram da reunião do COMPEM o diretor primeiro-tesoureiro e presidente eleito da FIERN para o mandato 2023-2027, Roberto Serquiz; diretor segundo-secretário, Djalma Barbosa da Cunha Júnior; o diretor segundo-tesoureiro, José Garcia da Nóbrega; e o diretor Edilson Trindade; além dos presidentes do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Estado do Rio Grande do Norte (SINDAL), Ednaldo Mendonça Barreto; presidente do Sindicato das Indústrias de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE), Túlio Veras; presidente do Sindicato das Indústrias de Polpas, Sucos e Derivados não Alcóolicos de Frutas Tropicais do RN (SINDIFRUTAS), Heuler Teixeira Matos, Sindicato das Indústrias Gráficas do RN (SINGRAF), Pedro Fausto de Oliveira; Sindicato das Indústrias de Serrarias, Carpintarias e Marcenarias do RN (SINDMÓVEIS), Ney Robson; e o presidente do Sindicato da Indústria da Pesca do RN (Sindipesca-RN), Gabriel Calzavara.

 

Além deles, o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra; o presidente da CDL Natal, José Lucena, e representantes da Jucern, Fecomercio, Sebrae, AGN, e Banco do Nordeste.