A atual gestão do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (IDEMA) conseguiu assegurar agilidade e celeridade na emissão de licenças ambientais. A constatação foi feita em um estudo do MAIS RN — núcleo de pensamento e planejamento estratégico contínuo da FIERN —, a partir do acordo de cooperação técnica firmado com o IDEMA. O crescimento médio das licenças emitidas, ao ano, na atual gestão foi de 26%, ao mesmo tempo que houve maior rapidez nessas emissões, ao reduzir para 176 dias o período de entrega desses licenciamentos.

 

O estudo sobre a atuação do órgão foi desenvolvido com o acordo assinado em 11 julho de 2022, entre MAIS RN e IDEMA. A partir daí, começaram os levantamentos e trabalhos técnicos da equipe do MAIS sobre as dinâmicas, processos e dados disponíveis na instituição que faz o trabalho de licenciamento ambiental no Estado.

 

“O primeiro destaque é para o processo de transição em 2019, no qual a nova gestão encontrou desafios e gargalos históricos que perpassam desde quantidade de técnicos disponíveis, carência de concurso público até equipamentos inadequados e sistemas defasados”, afirmou Pedro Albuquerque, gerente do Mais RN. “Mesmo diante desse quadro, foi possível, entre 2019 e início de 2020, a transição para o licenciamento online, essencial para a continuidade dos trabalhos durante a pandemia, que implicou, naquele período, na necessidade do home office”, observa.

 

Os números mostram também que as mudanças feitas pela atual gestão deram resultados. O número de licenças que, até então, ficava em 2.879 anuais, teve um crescimento de 3.642 licenças/ano. A atual gestão aumentou, portanto, em 26% o total de licenças emitidas.

 

“Outro fator que chama atenção é que as licenças no ano de 2020 e 2021. Mesmo sendo período de pandemia e arrefecimento da economia, conseguiu manter níveis elevados de emissão. Quando observamos a atual gestão, ano inicial e ano final [do período do estudo], verifica-se crescimento de 1.967 licenças, saindo de 2.450 para 4.417, um aumento de 80%”, afirma Pedro Albuquerque.

 

Nas 4.500 licenças emitidas em 2021, os setores econômicos que se destacaram fora Poço de Petróleo e Gás Natural, com 15%, Linha de Surgência (P&G), com 11%; Agricultura Irrigada (6%); Acessos (5%); Sistema de Geração Energia Elétrica (5%); Religação/reativação energia elétrica (4%); Posto de Combustível (4%), Extração de Areia, Argila, Cascalho (3%), e Carcinicultura e Extração de Minerais diversos (2%).

 

O levantamento constatou, no aspecto do perfil de licenças em 2021, que 28% foram renovação de operação; 13% Declaração de Inexigibilidade; 11% licença simplificada; 7% regularização de operação; 7% licença de operação e 5% licença prévia.

 

O gerente do MAIS RN cita também que o IDEMA tem, ao longo dos anos, conseguido aumentar a celeridade na entrega desses documentos, mas 2022 se apresenta como marco histórico, pois alcançou uma média de 99 dias. Em 2018 a média estava em 271 dias. Na atual gestão, a redução foi de 172 dias no tempo de entrega.

 

Na distribuição por setores, a Fruticultura Irrigada levava 298 dias, em 2019, para obter uma licença e hoje consegue com uma média de 59 dias; Extração de Argila, areia, cascalho foi de 259 dias, para 85; Extração Mineral de 376 dias, para 90; Petróleo e Gás de 182 dias para 100 dias.

 

Para o gerente técnico do MAIS RN, Pedro Albuquerque, os dados e a sistematização das informações em plataformas interativas são um grande ganho ao instituto proporcionado com a cooperação técnica. “Atualmente trabalhamos com decisões baseadas em evidências e, neste sentido, a ciência de dados, a metodologia científica e a integração das equipes técnicas já permitiram, no curto espaço de tempo boas análises e desdobramentos”, afirma.

 

“Com base nas conclusões, nos dados e nas informações é possível avaliar processos, redirecionar esforços e ganhar eficiência na reformulação de rotinas”, conclui. O acordo de cooperação técnica entre IDEMA e FIERN tem validade de 24 meses.