A CNI levantou 270 produtos que o Brasil possui oportunidades e vantagem competitiva para exportação ao Japão
O avanço das discussões do Acordo de Parceria Econômica Japão-Mercosul é fundamental para ampliar a diversificação das exportações brasileiras e para equalizar condições de competição com países com os quais o Japão tem acordo. A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e sua contraparte no Japão, Federação Empresarial do Japão (Keidanren), divulgaram posicionamento conjunto nesta quarta-feira (10) em que reforçam a necessidade do compromisso de lideranças políticas em prol das negociações. O documento será entregue aos governos de ambos os países.
A concretização do acordo pode enfrentar barreiras e ampliar as relações comerciais bilaterais. Levantamento feito pela CNI demonstrou o país asiático aplica uma tarifa média de 6% no geral aos produtos brasileiros, porém em produtos da agroindústria a média tarifária atinge 16%. A CNI levantou também 270 produtos nos quais o Brasil possui oportunidades e vantagem competitiva para exportação ao Japão. Desse total, 41% são prioritários para o Brasil, incluindo principalmente produtos alimentícios, químicos, metalurgia, couro e calçados, minerais não metálicos e agropecuária.
Há ainda barreiras não tarifárias, aplicadas sobretudo na agroindústria, para itens como suco de laranja, bagaço de cana-de-açúcar, carne bovina e suína, e etanol e produtos alimentícios industrializados.
Com o acordo, será possível eliminar parte relevante das tarifas de importação e eliminar ou atenuar a incidência de barreiras não tarifárias. O acordo também deverá contar com normas que estimulam a integração comercial entre Brasil e Japão. Entre essas, se destacam, as regras aduaneiras para aumentar a celeridade do comércio, abertura do mercado de compras governamentais, aumento dos investimentos bilaterais e do comércio bilateral de serviços e estímulo à cooperação e ao intercâmbio de tecnologia entre Brasil e Japão.
Ao final da 24ª reunião plenária do Conselho Empresarial Brasil-Japão (Cebraj), os presidentes da seção japonesa, Tatsuo Yasunaga, e brasileira, Eduardo Bartolomeo, divulgaram um comunicado em que destacam a importância do acordo como base institucional para avançar no livre trânsito de pessoas, bens, capital, serviços e informações entre o Mercosul e o Japão. Os setores privados de ambos os países pedem o rápido estabelecimento de um grupo de estudo conjunto com vistas à realização de um APE Japão-Mercosul e demandam a atuação de líderes políticos de ambos os países para o início das negociações.
“Com o objetivo de aprofundar e desenvolver essa relação no futuro, é essencial promover a livre circulação de pessoas, bens, capital, serviços e dados entre Mercosul e Japão. Um Acordo de Parceria Econômica é um objetivo há muito esperado que conta com amplo apoio do setor privado. Um APE ambicioso e abrangente ajudará a construir laços econômicos mutuamente benéficos entre o Japão e o Mercosul, contribuindo para o nosso desenvolvimento e prosperidade”, diz a nota.
Oportunidades para fortalecimento bilateral
O gerente de Integração Internacional da CNI, Fabrizio Panzini, apontou os principais eixos do acordo
O posicionamento é fruto das discussões da 24ª reunião plenária do Cebraj, evento online organizado pela CNI e pela Keidanren nesta semana. Participante do debate, o gerente de Integração Internacional da CNI, Fabrizio Panzini, apontou que entre os principais eixos do acordo devem estar regras de origem simples flexíveis e transparentes e harmonização de procedimentos aduaneiros. Outros pontos relevantes são compromissos sustentáveis, cláusulas para aperfeiçoar o setor de serviços e normas de propriedade intelectual que contemplem a inovação em equilíbrio com o desenvolvimento industrial.
Panizi ressaltou que o estoque de investimentos do Japão no Brasil é o sétimo maior do país, sendo 60% destinado ao setor industrial. Entre 2011 e 2020 esse patamar chegou a 70%, o que demonstra a importância da parceria bilateral para o desenvolvimento nacional. Ele apontou como preocupante a queda das trocas nos últimos anos. “Comparando a última década, a corrente comercial Brasil-Japão caiu para menos da metade. Essa tendência de queda vem antes da pandemia”, alertou.
Para o diretor-gerente da organização econômica japonesa Keidanren, Ichiro Hara, o acordo poderá trazer segurança economia para o país asiático. “O Brasil é um dos maiores produtores de recursos minerais como minério de ferro, alimentos para animais, carne e café. O Japão importa muito esses produtos e sem fornecimento estável não é possível sustentar a vida dos japoneses”, afirmou. Ele destacou o avanço japonês na concretização de acordos bilaterais nos últimos anos, que correspondem a mais de 80% do volume de transações do país.
Presidente da Câmara de Comércio e Indústria Japonesa do Brasil, Toshifumi Murata, afirmou que os dois países são parceiros estratégicos na reestruturação da economia pós-pandemia e que há um potencial infinito de cooperação. “O APE irá contribuir não só para superar entraves, como irá promover a revitalização dos negócios, estimular uma legislação para novas oportunidade de negócios e enfrentar a política do ‘meu país em primeiro lugar’ estimulada pela pandemia, além de inovar nas cadeias de fornecimento”.
