O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) celebra a prorrogação do Programa RN+ Moradia pelo Governo do Estado até 31 de dezembro de 2026. A medida reforça o compromisso com a redução do déficit habitacional e com o fortalecimento da construção civil potiguar.

 

Desde sua implementação, o programa já beneficiou mais de 300 famílias, garantindo acesso à moradia digna e estimulando a cadeia produtiva do setor. A prorrogação assegura a continuidade de uma política pública estratégica, que tem apresentado resultados concretos tanto no impacto social quanto econômico.

 

De acordo com o decreto, permanece concedido crédito fiscal presumido de ICMS para compensação nas saídas internas de materiais de construção destinados a beneficiários do programa, desde que o pagamento seja realizado por meio do subsídio estadual.

 

Criado a partir de uma parceria entre o Sinduscon/RN, a FIERN, o Sinduscon Oeste e o Observatório da Indústria Mais RN, o RN+ Moradia nasceu com o objetivo de viabilizar a construção de novas unidades habitacionais para famílias que, mesmo enquadradas nos critérios do programa federal Minha Casa Minha Vida, enfrentam dificuldades para arcar com o valor de entrada do imóvel.

 

Além de ampliar o acesso à moradia, o programa contribui para manter recursos do FGTS no estado, impulsionando investimentos que antes não se concretizavam. Estudos apontam que, para cada R$ 1,00 de ICMS incentivado, há um retorno médio de R$ 5,77 para o Rio Grande do Norte, considerando os efeitos diretos e indiretos da construção civil na economia.

 

Para Sérgio Azevedo, presidente do Sinduscon/RN, a prorrogação representa a consolidação de uma política pública essencial. “O RN+ Moradia já demonstra sua relevância ao transformar a realidade de centenas de famílias e ao reativar o setor habitacional voltado à população de menor renda. A continuidade do programa é fundamental para ampliarmos esse alcance e avançarmos ainda mais na geração de emprego, renda e desenvolvimento para o nosso estado”, destaca.

 

A expectativa do setor é que, com a continuidade do programa, seja possível expandir o número de unidades habitacionais e fortalecer ainda mais a construção civil como vetor de crescimento econômico e inclusão social no Rio Grande do Norte.

 

Por Fernanda Xavier/Assessoria de Comunicação SINDUSCON-RN