As oportunidades que o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico abrirá para o setor da construção civil foram apresentadas, nesta quarta-feira (20), pelo secretário Nacional de Saneamento do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Pedro Ronald Maranhão Braga Borges, em evento na Casa da Indústria. O encontro, realizado pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN), reuniu gestores, empresários e profissionais do setor.

 

O novo Marco do Saneamento Básico no Brasil, sancionado em julho de 2020, tem como meta garantir que, até 2033, 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto. Atualmente, 35 milhões de brasileiros não têm acesso à água tratada e mais de cem milhões não contam com serviços de coleta de esgoto.

 

A nova lei abre oportunidades para as empresas do setor da construção, que terão uma grande demanda nos próximos anos, tanto de execução de obras para prefeituras quanto de participação em contratos de concessão.

 

“Todo e qualquer investimento na área de saneamento levanta uma séria de outras ações, primeiro que o Governo gasta menos com saúde e sobra recursos para investir em outras áreas. E investimentos na área imobiliária, por exemplo, quando se tem uma área que é saneada, geralmente, os planos diretores da cidade permitem que construam um maior volume de apartamentos e casas. O saneamento é ponto inicial para série de outras obras”, avalia o presidente do SINDUSCON-RN, Silvio Bezerra.

 

 

Pedro Maranhão destaca que o marco regulatório é um dos maiores programas ambientais da atualidade com uma proposta de universalizar e qualificar a prestação dos serviços em saneamento, o que traz oportunidades para o mercado.

 

“O marco traz um atrativo maior para a iniciativa privada investir. Porque ou se faz parcerias com o setor privado ou as obras não saem. Com o marco, levaremos serviços de abastecimento de água e tratamento de esgoto de qualidade, para as regiões mais carentes do País”, afirmou o secretário nacional.

 

O Rio Grande do Norte, segundo ele, tem enorme potencial para atrair investimentos à exemplo de estados como Alagoas, que já realizou leilão. “O estado tem somente 25% de coleta de esgotos, o que demonstra um potencial. Isso sem falar da parte de águas e resíduos sólidos. Mas é preciso que o estado se organize em blocos e faça a modelagem”, destacou.

 

 

Desde a sanção do novo marco legal, já foram realizados cinco leilões para concessão de serviços de saneamento à iniciativa privada. O primeiro deles, o da Região Metropolitana de Maceió (AL), com investimento de até R$ 2,6 bilhões, em 35 anos. Outros dois leilões estão previstos para o mês de dezembro.