A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) se reuniu com a Secretaria da Fazenda do RN (Sefaz-RN), nesta sexta-feira (17), para defender pautas de três segmentos da indústria de transformação do estado. O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, apresentou pleitos dos setores de leite e derivados, de alimentos e da cerâmica vermelha ao titular da pasta, Álvaro Bezerra.

 

 

“O objetivo foi apresentar demandas que preocupam esses setores, dificuldades levantadas na área tributária que comprometem a competitividade das atividades. As demandas foram recepcionadas pelo secretário, que agora vai analisar os pedidos para abrirmos uma janela de debate”, comenta o presidente da FIERN.

 

Entre as demandas, está a inclusão da indústria de cerâmica vermelha, segmento tradicional do estado, no Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do RN (Proedi). O industrial Vinícius Aragão, presidente do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção do RN (SINDICER-RN), destacou que “outros segmentos concorrentes contam com benefícios de tributação e conseguem custos e competitividade maior para fornecimento de matéria prima para a construção civil.”

 

No setor de leite e derivados, o pleito é que os lácteos do Rio Grande do Norte tenham condições favoráveis para competir com produtos de outros estados. “Temos uma desigualdade competitiva com estados vizinhos, que oferecem condições e regimes especiais de tributação para a comercialização de produtos locais”, explica o presidente do Sindicato da Indústria de Laticínios e Produtos Derivados do RN (SINDLEITE-RN), Túlio Veras.

 

O setor de alimentos também busca igualar a competitividade das indústrias potiguares com empresas de estados vizinhos. “Viemos apresentar uma solução para ampliar o público consumidor dos produtos do RN. Esse movimento aumenta a produtividade e, consequentemente, a geração de emprego e arrecadação para o estado”, disse Ednaldo Barreto, presidente do Sindicato das Indústrias de Doces e Conservas Alimentícias do RN (SINDAL-RN).

 

O secretário Álvaro Bezerra frisou que a missão da pasta é ser um indutor do desenvolvimento. “Lidamos sempre de maneira transparente e franca com os setores produtivos, buscando um diálogo institucional sempre dentro do que é possível para fazer a economia do estado crescer. Recebemos os pleitos e faremos os estudos e análises necessários para acatar cada um da forma mais adequada”, declarou.

O encontro também marcou o início das discussões sobre os dois fundos previstos na Reforma Tributária. “O Fundo de Compensação e o Fundo de Desenvolvimento serão estruturados com base no histórico tributário de cada estado. Por isso, é fundamental estabelecer um diálogo complementar entre o setor produtivo e a Secretaria”, destacou o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.

 

O Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais tem como objetivo ressarcir empresas que atualmente usufruem de isenções, incentivos e benefícios fiscais relacionados ao ICMS — como as indústrias atendidas pelo Proedi. Já o Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional busca reduzir as desigualdades entre as regiões e compensar o fim da guerra fiscal, destinando recursos aos estados e ao Distrito Federal para investimentos em infraestrutura e no fortalecimento das atividades produtivas, com prioridade para as regiões Norte e Nordeste.