FIERN e Secretaria de Planejamento assinam acordo de cooperação técnica para otimizar PPPs no RN

13/03/2024   17h30

A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria Mais RN, vai atuar em conjunto com a Secretaria Estadual do Planejamento, do Orçamento e Gestão (Seplan) para a otimização de Parcerias Público-Privadas no estado. Nesta quarta-feira (13), o presidente da FIERN, Roberto Serquiz, e a titular da Seplan, Virgínia Fonseca, assinaram um acordo de cooperação técnica com este objetivo.

 

Para Serquiz, a expectativa com o acordo é garantir o aprofundamento das ações entre as partes. “Estamos desenhando estratégias para o desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte”, afirma.

 

 

Durante a reunião, o presidente da FIERN apresentou os projetos que estão sendo realizados pelo Sistema Indústria para alavancar a atividade industrial no estado. “Com o ACT teremos melhor condição de juntos amadurecer essas ideias, sempre no sentido de buscar o melhor para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, acrescenta Serquiz.

 

Já a secretária destaca que as PPPs devem possibilitar a execução de projetos importantes para a economia potiguar. “O Porto Indústria-Verde e uma estrada de acesso para Pipa já deverão ser realizados inteiramente por meio de parcerias. Além disso, há a previsão para concessões de operação de equipamentos do Estado”, comenta.

 

 

A Lei Complementar nº 740, sancionada em 6 de setembro de 2023, institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN) e estabelece normas para licitação e contratação de Parceria Público-Privada no âmbito do estado potiguar. No mês de janeiro, o Governo do Estado anunciou o primeiro fruto da norma: um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para os estudos, modelagem e lançamento de edital de contratação das empresas que farão PPPs na área de saneamento. Essas parcerias público-privadas deverão atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões ao RN.

 

Também participaram da reunião, a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com o Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; o diretor do SENAI-RN, Rodrigo Melo; o superintendente do SENAI-RN, Juliano Martins; o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra; o gerente técnico do Observatório da Indústria Mais RN, Pedro Albuquerque; o coordenador de Estudos Econômicos e Sociais da Seplan-RN, João Victor Queiroz; e a assessora de comunicação da Seplan-RN, Edileusa Martins.