A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), por meio do Observatório da Indústria MAIS RN, em parceria com a Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), desenvolveu uma plataforma de Business Intelligence (BI) que reúne indicadores e análises sobre a gestão fiscal dos municípios potiguares. A iniciativa “Entendendo as contas públicas municipais do RN”, resultado de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre as instituições, levou três meses de trabalho técnico e contou com a colaboração de pesquisadores da universidade.

 

A ferramenta visa promover o debate sobre eficiência fiscal e fornecer informações que ajudem a compreender a qualidade da gestão financeira municipal. E é de acesso público através do link <tinyurl.com/2jrytfph>

 

O projeto sistematizou dados de 2018 a 2023 em três dimensões: Receita Orçamentária, Despesa Orçamentária e Desempenho Orçamentário. Cada uma dessas categorias permite monitorar a evolução dos indicadores ao longo do período e oferece uma visão ampla sobre o comportamento fiscal dos municípios, conforme explica o assessor técnico do MAIS RN, Pedro Albuquerque.

 

De acordo com ele, o levantamento revelou pontos de atenção importantes, como a alta dependência financeira de transferências externas, um baixo nível de investimentos e uma discreta melhora na execução de despesas.

 

Uma das principais conclusões destacadas pelo estudo foi o alto grau de dependência financeira dos municípios. O indicador médio de dependência externa, de 0,90, aponta que grande parte das cidades do Rio Grande do Norte depende quase integralmente de recursos transferidos por estados e pela União para manter suas operações.

 

Por outro lado, houve progresso na execução das despesas. O indicador, que era de 0,76 em 2018, subiu para 0,86 em 2023, sugerindo maior eficiência na gestão dos recursos públicos. Essa melhora pode estar relacionada a políticas de austeridade ou ao aperfeiçoamento de práticas de controle financeiro. No entanto, o baixo índice de investimentos, que atingiu apenas 0,07 em 2022, preocupa.

 

Albuquerque destaca que a plataforma se propõe a ser uma ferramenta para gestores públicos, pesquisadores e a sociedade em geral, ao disponibilizar informações claras e detalhadas sobre a situação fiscal local. “A plataforma permite visualizar o desempenho orçamentário de determinado município em comparação com os demais, possibilitando que o cidadão, o gestor ou o analista tenham uma base de comparação para subsidiar suas avaliações quanto à situação orçamentária de um município”, explica.

 

A coordenadora de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias, destaca a importância de fortalecer parcerias estratégicas e entregar trabalhos que sejam significativos para o desenvolvimento econômico. “Isso é muito importante, principalmente agora, que os novos prefeitos estão assumindo. Então os municípios têm uma nova gestão, onde se pode observar o que aconteceu no passado e a podemos acompanhar essas novas gestões municipais”, disse.

 

O professor do curso de Contabilidade da UERN, Yuri Santos, que coordenou a pesquisa junto a Universidade, explica que o trabalho faz parte de um Projeto de Extensão e envolve a participação de outros alunos para sua realização. Ele detalha que faz parte dos planos trabalhar esses indicadores de forma mais ampla este ano. “Nesse último semestre de 2024, eu orientei os alunos a produzirem indicadores sobre a execução orçamentária dos estados da Federação”, comentou.

 

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