O presidente da Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte, Amaro Sales de Araújo, e uma comitiva formada por representantes da indústria salineira, foram recebidos hoje em audiência na Governadoria, no Centro Administrativo, para tratar de pleitos do setor junto ao fisco estadual.

 

No encontro, o governo atendeu ao pedido da indústria para a prorrogação do prazo para revisão de cálculos e levantamentos das empresas a respeito de diferenças de impostos relativos a frete nos últimos cinco anos. O prazo se extinguiria agora em dezembro, e foi estendido até o final de março de 2022.

 

O presidente do Sindicato das Industrias de Extração do Sal do Estado do Rio Grande do Norte (SIESAL/RN), Airton Torres, destacou a sensibilidade da medida. “Há uma diferença dos frete praticados, nós produtores precisamos de mais prazo para revisar todas as diferenças e o governo foi sensível à dilatação desses prazos. O resultado da audiência [com representantes do governo] foi altamente positivo e atende à necessidade”, comentou.

 

Ele explicou que outro pleito do setor é “mais antigo e envolve uma discussão técnica dentro da Secretaria [Estadual] de Tributação”. Segundo Torres, é um trabalho de parceria do setor salineiro de como equacionar e conviver na condição de contribuinte substituto sem a necessidade de emitir conhecimentos de fretes. “Isso está trazendo muitos problemas ao setor porque passa a ser considerado empresa de transporte e tem uma série de exigências que as empresas salineiras não devem cumprir porque não são transportadoras”, argumentou.

 

O dirigente do Siesal ainda agradeceu “pela prorrogação que recentemente [o governo] fez dos benefícios que o sal tem como redução da causa de base de cálculo para fins de pagamento de ICMS”.

 

Estiveram na reunião, ainda, a presidente do Sindicato da Indústria de Moagem e Refino de Sal do Estado Do Rio Grande Do Norte (SIMORSAL), Conceição Praxedes, e ainda os representantes das empresas REFIMOSAL, Alana Carvalho; CIMSAL, Antônio Veras, Lailson Ramalho e Manoel Palhano (CIMSAL) e SDB, Renata Seixas.

 

Pelo Governo, estiveram presentes o secretário-chefe do Gabinete Civil, Raimundo Alves, Secretário adjunto da Tributação Álvaro Luiz Bezerra; Coordenador de fiscalização da SET, Rodrigo Otávio; e o Coordenador da CAT, Neil Armstrong.

 

Para o presidente da FIERN, Amaro Sales, o Governo tem se sensibilizado com as dificuldades do setor. “Quero agradecer mais uma vez ao Governo do Estado a atenção destinada aos empresários do setor salineiro com suas reivindicações”, disse. Na opinião de Sales, a parceria entre governo e indústria ocorre para juntos buscarem soluções de problemas que são inerentes à produção. “Sabemos das dificuldades do Estado e das empresas e a FIERN está sempre disposta a mediar o entendimento entre os dois lados”, concluiu.