IEL-RN dá início a Programa de Desenvolvimento de Conselheiros com palestra sobre Aspectos Jurídicos

9/05/2024   17h38

O Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN) deu início ao Programa de Desenvolvimento de Conselheiros do Sistema FIERN nesta quinta-feira (9). Diretores e gestores se reuniram na Casa da Indústria para participar de uma discussão sobre Aspectos Jurídicos, em palestra ministrada pelo advogado Miguel Neto.

 

O Programa terá uma carga horária total de 32 horas, com realização a partir de maio deste ano, e será distribuído em cinco módulos que irão detalhar as atribuições, responsabilidades e estratégias dos conselheiros, bem como a formação de relações institucionais e governamentais.

 

 

A metodologia propõe o compartilhamento de experiências que permitirá a construção do conhecimento colaborativo e tem o objetivo de levar aos conselheiros a discussão sobre a eficácia e efetividade de seu papel, além de discutir e reforçar as atribuições do papel de liderança exercido pelos conselheiros com foco nas melhores práticas de governança corporativa.

 

 

De acordo com o superintendente do IEL-RN, Juan Saavedra, o programa foi construído em colaboração com gestores corporativos do Sistema FIERN. “Os módulos estão bem alinhados com a realidade na qual o Sistema FIERN está inserido e, consequentemente, os conselheiros. Então, o programa tem essa roupagem vinculada à técnica dos nossos instrutores com a vivência dos nossos colaboradores do corporativo, fazendo essa junção para dar um material de excelência para os conselheiros”, descreveu.

 

 

O programa tem sido bem recebido por conselheiros do Sistema, que esperam se tornar cada vez melhores em suas funções, como comenta o diretor da FIERN e presidente do SINDMINERAIS-RN, Mário Tavares. “Eu estou esperando ser um melhor conselheiro. Através do programa, terei os elementos para que eu possa atingir esse objetivo. Sou bem atuante, gosto muito de debater”, disse.

 

 

O presidente da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) e do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN), Marcelo Rosado, conta que seu objetivo é contribuir mais efetivamente para a Federação das Indústrias do RN, como também entender as regras e aplicabilidades das regras de governança.

 

 

“O que nós estamos buscando aqui é adquirir essa formação para que possamos dar melhores contribuições, tanto dentro do sistema associativismo, como também participando da diretoria. O que nós queremos é ter uma visão estratégica mais apurada e entender como essas regras de governança podem ser praticadas e que, de alguma forma, a gente consiga atender as expectativas da indústria do nosso Rio Grande do Norte”, comentou.

 

 

Aspectos jurídicos

 

 

Os aspectos jurídicos, conforme descrito pelo advogado Miguel Neto, abrangem uma variedade de áreas, como direito civil, direito penal, direito comercial, direito trabalhista, entre outros. Eles definem o que é permitido, proibido ou exigido em diferentes situações legais, garantindo ordem e justiça na sociedade.

 

Em sua fala, ele abordou as implicações de exercer o cargo de conselheiro em diferentes entidades, como também as diferenças entre instituições públicas e privadas. “A responsabilidade das pessoas que estão nos conselhos é muito grande. Principalmente porque algumas entidades aqui estão sujeitas ao Tribunal de Contas da União, ao Tribunal de Contas do Estado, estão sujeitas a leis específicas, são sujeitas ao Ministério Público”, detalhou Neto.

 

 

Miguel Neto é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP). Ele possui especialização em Direito Tributário pela Parker School da Columbia University of New York e em Arbitragem pela Associação dos Advogados de São Paulo. Além disso, é especialista em Direito Internacional pela Parker School Foreign and Comparative Law da Columbia Law School, em Processos Imobiliários pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) e em Jurisprudência Aplicada no Planejamento Fiscal pela Coopers & Lybrand.