O assessor jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (SINDUSCON-RN), Tony Robson, participou da 41ª reunião ordinária do Conselho Jurídico (Conjur) da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), realizada nessa terça-feira (10), na sede do Sinduscon-PR, em Curitiba.

 

 

O encontro reuniu advogados e dirigentes de sindicatos da construção de diversos estados para discutir quatro temas sensíveis para o setor: reforma tributária e permutas; cláusula de retomada e o novo modelo de seguro para obras; aumento do ICMS; e os desafios dos pregões eletrônicos e da nova lei de licitações. “O encontro foi relevante para o diálogo e troca de experiências voltados à construção de soluções jurídicas para os desafios do setor da construção civil”, afirma Robson.

 

Ele chamou atenção para o aumento da alíquota de ICMS e seus reflexos nos contratos de construção, tanto públicos quanto privados. “O impacto é direto na estrutura de custos e pode inviabilizar projetos em andamento. Precisamos de uma reação técnica e institucional rápida”, avaliou.

 

A reunião reforçou o papel estratégico do Conjur da CBIC na articulação jurídica do setor e na produção de respostas técnicas aos principais desafios legislativos enfrentados pela construção civil brasileira.