A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) realizou, por meio da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN, na manhã desta quarta-feira, 17, uma reunião para apresentar e debater a importância do instituto da arbitragem na solução de conflitos, a atuação das instituições e como este segmento atua no Rio Grande do Norte, no Brasil e no mundo.

 

O evento realizado no Espaço Candinha Bezerra, na Casa da Indústria, teve como principal importância estimular a curiosidade dos de alunos do Curso de Direito do Centro Universitário Maurício de Nassau (Uninassau) acerca do tema. E contou com participação da presidente da Comissão de Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN), Luísa de Araújo Guimarães; do coordenador da Câmara de Arbitragem, Conciliação e Mediação da FIERN, Rodrigo Paiva; e do advogado e professor de Direito da universidade, José Serafim da Costa Neto.

 

Luísa de Araújo Guimarães explica como a câmara proporciona a utilização da arbitragem pelas partes. Quando as partes resolvem que vão solucionar um conflito por meio da arbitragem, elas escolhem uma câmara que vai gerenciar aquele procedimento arbitral.

 

“Essa câmara vai ter um corpo de árbitros que vão ser escolhidos para julgar aquele caso que vai ser submetido a eles. A câmara vai organizar todo procedimento. Vai ter alguém que vai ser responsável por intimar as partes, organizar as audiências, e vai trazer todo respaldo da instituição para que a arbitragem ocorra de acordo com a legalidade e que posteriormente possa ser validada inclusive, se tiver algum eventual problema, pelo poder judicial”.

 

Se a arbitragem acontecer por meio da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN, por exemplo, “aquela sentença vai ter o selo da câmara de arbitragem da FIERN”, completa.

 

 

A presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RN ressalta que a Comissão de Arbitragem tem o papel de fortalecer o instituto da arbitragem junto aos advogados do Estado do Rio Grande do Norte. “Tem o papel de difundir este instituto [da arbitragem] junto a toda a comunidade jurídica, profissionais, advogados, estudantes de direito, justamente para que a arbitragem passe a ser mais utilizada como método de resolução de conflitos”.

 

Luísa também destaca a importância da Câmara da FIERN. “A FIERN é uma instituição consolidada, e trazendo uma Câmara de Arbitragem já respalda essa instituição, porque uma câmara de arbitragem para ela ser escolhida pelas partes, ela precisa ter a confiança das partes. As partes optarem por escolher uma câmara que leva o selo da FIERN é muito importante”, pontua.

 

“Visando criar soluções e contribuir para o desenvolvimento da indústria do Rio Grande do Norte é que foi criada a Câmara de Mediação de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN”, destaca o coordenador da Câmara da FIERN, Rodrigo Paiva.

 

 

Atualmente, a arbitragem está ganhando espaço e pode passar a ser muito utilizada pelas partes interessadas em resolver conflito. Para o advogado e professor da Uninassau, José Serafim da Costa Neto, é excelente tratar do tema com estudantes de Direito.

 

“O instituto da arbitragem serve para resolver algumas situações que não devem ir ao poder judiciário. É uma forma de resolução de conflito adequada para determinadas situações. É um instituto ainda recente, que talvez não tenha ainda muita utilização no nosso estado, mas que já cresce bastante no Brasil e no mundo inteiro. Então o caminho é que o estado do Rio Grande do Norte ainda cresça bastante com esse instituto”, explica.

 

“Porque uma das grandes dificuldades da arbitragem é exatamente o desconhecimento inclusive dos profissionais da área jurídica. Então quando os alunos da graduação conhecem o tema, eles podem desenvolver o interesse e a curiosidade para continuar aprofundando seus estudos e implementar isso no futuro profissional deles”, reforça o professor e advogado.

 

O aluno do Curso de Direito da UNINASSAU, Matheus Yuri, conta que é a primeira vez que estuda sobre arbitragem. “Estamos pagando essa disciplina na faculdade. Este evento é um momento no qual adquirimos novos conhecimentos e nos familiarizamos com o assunto”, diz Matheus Yuri.

 

Sobre a Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN
A Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN existe desde o ano de 2014, e tem por objetivo administrar procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem de forma autônoma e independente, prestando o devido assessoramento e assistência, com a sua consequente condução e finalização.

 

A Câmara de Mediação de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN está localizada na Casa da Indústria, na Avenida Senador Salgado Filho, 2860, em Lagoa Nova, Natal/RN. O contato com a câmara pode ser feito através do número 084-3204-6283.