A forma como os impostos são cobrados no Brasil é um dos fatores que explica o baixo crescimento da economia brasileira nos últimos 30 anos. O sistema tributário do país não tem transparência, é complexo, burocrático e repleto de distorções. E quem paga a conta? Quem mora, consome e produz no país: a população.
A reforma tributária, em tramitação no Congresso Nacional, vai servir para melhorar a competitividade geral da economia, acelerando o crescimento econômico do país. Estudo da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) calcula que o PIB do Brasil vai crescer 12% em 15 anos se a reforma tributária for aprovada. Isso significa que, se a reforma tivesse sido feita em 2008, o PIB do Brasil de 2022 não teria sido R$ 9,9 trilhões, e sim de R$ 11,1 trilhões.
“Adiar a reforma tributária só condena o país a crescer menos e ser mais pobre. Os 30 anos de discussão da reforma tributária tiraram qualidade de vida da população”, explica o gerente-executivo de Economia da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Mário Sérgio Telles.
A seguir as quatro principais vantagens da reforma tributária para você, consumidor:
1. Crescimento econômico
O primeiro grande benefício da reforma tributária é a capacidade de acelerar o crescimento econômico do país ao modernizar e, principalmente, tornar mais eficientes os impostos cobrados sobre o consumo. Com a reforma, o PIB do Brasil pode crescer 12% nos próximos anos. Seria como se hoje cada brasileiro ganhasse R$ 480 a mais por mês.
2. Transparência
As atuais regras do sistema tributário fazem com que parte dos tributos se acumulem ao longo da cadeia de produção e sejam incorporados ao preço dos bens e serviços, além do tributo já previsto em lei. Essa situação faz com que 7% do preço de um produto industrial seja formado apenas por essa incidência cumulativa de tributos. Sem a reforma, o consumir continuará pagando impostos sobre impostos no preço final dos bens e serviços, sem se dar conta. Com a reforma, o imposto será cobrado uma única vez.
3. Competitividade
Os impostos cobrados sobre impostos no Brasil provocam um problema grave para a competitividade das mercadorias brasileiras. Elas custam em torno de 7% a mais apenas pelas características únicas do sistema tributário do país. Esse percentual aumenta o preço das exportações brasileiras e prejudica a competitividade das empresas brasileiras no mercado externo. Essa situação também faz com que o Brasil seja um dos únicos países do mundo a exportar tributos.
Com o novo sistema tributário, esse problema será eliminado e as empresas brasileiras se tornarão muito mais competitivas, tanto no mercado interno como no externo. Empresas mais competitivas empregam mais, geram renda e levam ao crescimento do PIB. País que cresce mais tem mais qualidade de vida para a população.
4. Menos litígios e horas para pagar impostos
Dados do Banco Mundial mostram que as empresas brasileiras gastam até 1.501 horas para pagar impostos no Brasil. Além de pagar o tributo em si (impostos, contribuições, taxas…), as empresas precisam dedicar recursos para as obrigações tributárias acessórias, que são todos os demais trâmites burocráticos que vão servir como base para o pagamento do tributo e futura fiscalização. Isso só existe no Brasil. Como as regras brasileiras não são claras, boa parte dos questionamentos com a Receita Federal acabam na justiça. Com a reforma tributária e transparência na cobrança do imposto, o setor produtivo poderá dedicar mais recursos para o próprio negócio.
