A Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) foi empossada como membro do Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas (CGPPP/RN) durante a 1ª Reunião Ordinária realizada nesta quinta-feira (25), na sede da Secretaria de Estado de Planejamento (SEPLAN/RN). A Federação foi representada pelo diretor Etelvino Patrício, que destacou a importância das PPPs para o desenvolvimento econômico do RN.

 

A FIERN tem se dedicado ativamente à viabilização das Parcerias Público-Privadas (PPPs) no Rio Grande do Norte, uma das prioridades da gestão do presidente Roberto Serquiz. Em março deste ano, a FIERN e a SEPLAN firmaram um acordo de cooperação técnica visando aprimorar as parcerias público-privadas. Anteriormente, em dezembro de 2023, a Coordenação Executiva de Relações Institucionais e com Mercado foi convidada pelo Governo do Estado a fim de conhecer os detalhes da regulamentação da Lei aprovada em setembro do mesmo ano.

 

 

“A FIERN tem trabalhado intensamente nesse assunto desde a elaboração da Lei das PPPs. Agora, a formação deste conselho representa o segundo passo, no qual daremos as diretrizes. Portanto, é de extrema importância a participação da Federação para contribuir com esses encaminhamentos, pois unimos os setores público e privado e não podemos ficar de fora, tendo a possibilidade de direcionar o que consideramos mais importante para o desenvolvimento do RN”, afirmou Etelvino Patrício.

 

 

A secretária de Planejamento do Estado, Virgínia Fonseca, destacou que a instalação do conselho é fundamental para atender diversas esferas, unindo o público e o privado por meio de concessões e parcerias. “A instalação desse conselho é muito importante porque teremos a perspectiva do Governo e dos empresários com visão empresarial. Dessa forma, conseguiremos unir a classe empresarial, a classe dos trabalhadores e, com essa união, atenderemos às demandas do governo, da iniciativa privada e dos usuários para avançar nos investimentos em parcerias público-privadas e concessões públicas”, complementou.

 

 

O secretário de Desenvolvimento Econômico e vice-presidente da FIERN, Silvio Torquato, ressaltou que este é um momento que abrirá portas para novos investimentos em todo o estado. “Hoje iniciamos um grande momento para novos investimentos. Nós, do governo do Estado e da Federação das Indústrias, temos participado ativamente desse processo e estamos à disposição para atender às demandas da população potiguar”, concluiu.

 

 

Participaram da reunião o vice-presidente de PPPs do SINDUSCON-RN, Carlos Henrique Dantas; a coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado, Ana Adalgisa Dias; e o gerente do Observatório MAIS RN, Pedro Albuquerque.

 

 

O comitê também conta com representantes da Federação da Agricultura e Pecuária do RN (FAERN), Procuradoria Geral do Estado (PGE), Secretaria da Fazenda do RN (SEFAZ), Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN), Federação do Comércio do RN (FECOMÉRCIO) e Federação das Empresas de Transporte de Passageiros do Nordeste (FETRONOR).

 

Lei das PPPs

 

A Lei Complementar nº 740, sancionada em 6 de setembro de 2023, institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Estado do Rio Grande do Norte (PPP/RN) e estabelece normas para licitação e contratação de Parcerias Público-Privadas no âmbito do estado potiguar. Em janeiro, o Governo do Estado anunciou o primeiro resultado prático da norma: um convênio com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para estudos, modelagem e lançamento de edital de contratação das empresas que atuarão em PPPs na área de saneamento. Estas parcerias público-privadas têm potencial para atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões para o RN.

 

Texto: Líria Paz

Foto: Magnus Nascimento e Líria Paz