O presidente da FIERN, Roberto Serquiz, fez uma visita institucional, nesta quarta-feira (06), ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Amílcar Maia. No encontro, na sede do TJRN, eles trataram da ampliação das parcerias, entre as quais a que deve possibilitar a expansão da Câmara de Mediação, Conciliação e Arbitragem da FIERN, que tem o apoio de um termo para cooperação técnica firmado entre a Federação e o judiciário estadual.
De acordo com o presidente da FIERN, é preciso uma mudança no paradigma que propicie o aumento da solução dos conflitos por mediação e arbitragem, o que pode assegurar avanços de competitividade no Rio Grande do Norte. “As duas instituições estão à disposição uma da outra para agregar e somar também neste aspecto”, afirmou, depois da visita.
Ele destacou a importância da Câmara, que agiliza a solução dos conflitos e evita a judicialização. Com a Câmara, há soluções medidas ou com a decisão dos árbitros designados pelas partes. Isso evita custos excessivos e longas esperas que um processo judicial implica, muitas vezes, em recursos por tribunais que podem demorar vários anos.
“O convênio com o TJRN se estende até 2025. Pretendemos ampliar, tanto o prazo, quanto a implantação em outros municípios”, antecipou o advogado e Superintendente Jurídico da FIERN, Sérgio Freire, também presente à visita, ao ressaltar que os serviços da Câmara vão desde a solução conflitos ligados à propriedade intelectual, direito alimentar, contratos de concessão com a administração pública e questões sobre franquias.
Para o presidente do TJRN, é preciso passar pelo que definiu como uma “profunda mudança de visão”, com o fim de substituir a cultura do embate pela mediação e conciliação.
“Não há qualquer empecilho para o alargamento desses convênios. Podemos ver o que for possível, estudar o próximo plano de obras do TJRN e ver o que pode ser feito”, afirmou o desembargador, que completou: “Somos o país que mais litiga no mundo. Só perdemos para a Índia. Precisamos passar por essa mudança”.
A meta, conforme os gestores, é administrar procedimentos de mediação, conciliação e arbitragem de forma autônoma e independente, prestando o devido assessoramento e assistência, com a sua consequente condução e finalização.
Durante o encontro, eles conversaram também sobre a cooperação entre o TJ e o Sistema FIERN para o programa de cursos profissionalizantes direcionados a egressos e cumpridores de penas e medidas alternativas com processo em trâmite na Comarca de Natal.
O presidente Roberto Serquiz comentou ainda sobre os desafios da indústria potiguar, a preocupação da FIERN em dar suporte ao crescimento industrial e alguns projetos de sua gestão, como o da Meritocracia Sindical, que visa apoiar os sindicatos e promover a ampliação da base sindical.