FIERN participa de audiência pública sobre parcerias público-privadas na Câmara Municipal

10/05/2023   16h04

 

 

A Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN) participou, nesta quarta-feira (10), da audiência pública na Câmara Municipal de Natal sobre parcerias público-privadas (PPPs) para atrair investimento ao município. A audiência foi proposta pelo vereador Felipe Alves e teve a participação do presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento e Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte (SINECIM/RN), Marcelo Rosado, representando a Federação, e o gerente técnico do MAIS RN, Pedro Albuquerque.

 

“A FIERN, por intermédio do Mais RN, tem feito estudos sobre esse tema e apresentado propostas que reafirmam a importância de termos uma legislação específica e atualizada para garantir segurança aos investidores”, disse Marcelo Rosado.

 

Ele destacou que a iniciativa de promover a discussão sobre o tema é oportuna e a Federação deve contribuir para que se possa ter resultados efetivos nessa discussão. “Estamos à disposição para contribuir para avançar nesse debate e que se tenha um ambiente regulatório favorável e atrativo ao investidor. E, com isso, seja possível transformar potencialidades em prosperidade”, afirmou.

 

“Percebemos que existe um alinhamento da parte da gestão pública com a classe produtiva. Entendemos que o município não está estruturado para esse momento, tamanho é o desafio. Mas é um desafio que não pode mais ser adiado e as federações dos setores produtivos podem contribuir para avançarmos e termos os resultados que todos esperamos”, completa Rosado.

 

Presidente do SINECIM/RN, Marcelo Rosado

 

Gerente técnico do MAIS RN, Pedro Albuquerque, citou, durante a audiência pública, dados sobre as PPPs e concessões em estados da região Nordeste. Entre 2021 e 2022, no Ceará, foram mais de 108 projetos, que somaram R$ 18,9 bilhões. Em Pernambuco, os números chegam a R$ 3,7 bilhões licitados e R$ 4 bilhões executados, entre 2019 a 2022. A expectativa é que chegue a R$ 14 bilhões. Na Bahia, são 40 concessões e nove PPPs, que somam R$ 18 bilhões. No Piauí, foram contratados R$ 5 bilhões de investimentos para os próximos vinte anos.

 

O vereador Felipe Alves, no encerramento da audiência, afirmou estar confiante na possibilidade de avanço das PPPs também em Natal. Ele pretende formar uma comissão para ir ao prefeito Álvaro Dias. A ideia, informou o vereador, é pedir ao prefeito que constitua um setor para se dedicar exclusivamente as Parcerias Público-Privadas.

 

A Comissão também ficaria encarregada de monitorar o andamento das providências adotadas no município, fazer um levantamento dos equipamentos, obras, serviços e espaços públicos que poderão ser geridos por PPPs ou concessões e elaborar uma proposta para atualizar a legislação deste tema em Natal. A FIERN será convidada para integrar a comissão.

 

Gerente técnico do Mais RN, Pedro Albuquerque

 

Secretários municipais presentes à audiência ainda destacaram que, para os projetos de PPPs prosperarem e atraírem o interesse da iniciativa privada, é preciso garantir infraestrutura e viabilidade técnica e econômica.

 

Parques, estacionamentos, mercados e cemitérios públicos foram alguns equipamentos citados pelo procurador geral do município, Thiago Tavares, como passíveis de parcerias. “Nenhum parceiro vem sem entender que há viabilidade econômica, técnica e segurança jurídica. Todas essas concessões são pensadas para a melhoria do serviço para a população. Estamos estruturando os órgãos municipais porque é necessária uma secretaria específica para dar start a esses processos”, declarou o procurador.

 

Representantes das demais entidades do setor produtivo como da Associação Brasileira da Indústria dos Hoteis (ABIH), Fecomércio/RN, Sinduscon/RN, Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU/RN), Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Banco do Nordeste (BNB) também destacaram a necessidade do município avançar no sentido de implementar uma política de parcerias.

 

“Esperamos que tudo o que foi discutido aqui seja colocado em prática. Precisamos unir esforços para podermos viabilizar os equipamentos turísticos dessa cidade recuperar essa que é a principal atividade econômica da cidade”, pontuou o presidente da ABIH/RN, Abdon Gosson.

 

A vereadora Nina Souza (PDT), o deputado estadual Adjuto Dias (MDB) e o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil), além de parlamentares e secretários municipais também participaram da audiência.