Influenciar positivamente o ambiente de negócios do estado para garantir segurança e atrair investimentos, de forma sustentável, é o objetivo do industrial Marcelo Rosado à frente da Comissão Temática de Meio Ambiente (COEMA) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN). Ele assumiu a presidência da COEMA no último dia 10 de abril, para um mandato de dois anos – podendo ser prorrogado -, no lugar antes ocupado pelo diretor 1º tesoureiro e presidente eleito da FIERN, Roberto Serquiz.

 

“Com a atração de investimentos, temos a geração de emprego e renda, o que contribui para a arrecadação e todo o estado ganha prosperidade”, declara Marcelo, que também é presidente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do RN (SINECIM-RN).

 

De acordo com o novo presidente, uma das pautas prioritárias para a COEMA será o debate sobre a cobrança pela água bruta, proposta pelo Governo do Estado. “Essa cobrança é muito delicada. O estado está propondo cobrar pelo uso da água quando sequer há informações que detalhem se é sustentável essa oneração”, comenta Marcelo. “O setor produtivo já absorve diversas tarefas que são obrigação do estado, desde a infraestrutura até a segurança, enquanto o estado quer onerar ainda mais o contribuinte e sem sinal de contraparte de melhorias”, acrescenta.

 

“A discussão precisa ser aprofundada e os detalhes precisam ser postos para que não haja cobranças indevidas. O setor de água mineral, por exemplo, já paga uma contribuição ao Ministério de Minas e Energia. Com a cobrança proposta pelo estado, seria duplamente onerado”, destaca o presidente da COEMA.

 

Na primeira reunião da Comissão em 2023, realizada no mês de março, o secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Paulo Lopes Varella Neto, apresentou a minuta de decreto referente à cobrança da água bruta no RN. Para aprofundar a discussão sobre a proposta, a FIERN reuniu representantes de sindicatos ligados à Federação para tratar da proposta e contratou um estudo técnico de viabilidade e impactos da cobrança, com a intenção de construir um documento propositivo e entregar ao Governo do Estado.

 

“Pretendemos, ainda, buscar casos de sucesso em outros estados, com apoio do Observatório MAIS RN, para fundamentar a discussão. Queremos buscar referências que mostrem como esse tema ocorre em outros locais”, explica o presidente das Comissão. “Nossa proposta é levar fatos e aproveitar avanços de outros estados para influenciar positivamente o ambiente de negócios do Rio Grande do Norte”, completa.

 

Outro ponto relevante para a COEMA, segundo o novo presidente, é a questão dos licenciamentos ambientais. “A classe produtiva precisa fazer uma reflexão e entender que toda a demora dos licenciamentos, atualmente, é fruto da defasagem das legislações. Isso pode ser tratado com a atuação da COEMA, na proposição de legislações junto ao Conema [Conselho Estadual do Meio Ambiente]”, afirma Marcelo.

 

A FIERN faz parte da composição do Conselho, órgão responsável pelo assessoramento da formulação da política estadual e das diretrizes governamentais para o meio ambiente.

 

Sobre a COEMA

 

Instalada em 2014, a COEMA é um espaço para o debate e articulação de soluções sobre questões ambientais relacionadas à indústria potiguar. Formada por representantes de sindicatos filiados à FIERN, órgãos de regulação ambiental e secretarias estaduais e municipais com atuação abrangente ao meio ambiente, a comissão tem papel atuante no acompanhamento da legislação ambiental e no desenvolvimento de propostas de políticas para estimular a sustentabilidade econômica.

 

A revisão do Plano Diretor de Natal, entre 2019 e 2021, foi um dos temas que contou com grandes contribuições da Comissão. A Federação das Indústrias participou ativamente das discussões, por meio da COEMA, contribuído com sugestões no processo para atualizar a legislação, com apoio da equipe técnica da FIERN e do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon/RN).