O cenário da indústria atual, que passa por um processo de modernização, demonstra constante preocupação com a sustentabilidade e a conformidade legal. Nesse contexto, é lançado o livro: “O Protocolo de Nagoia no Brasil – Acesso à biodiversidade, repartição de benefícios, compliance e os desafios da implementação”, escrito por João Emmanuel Cordeiro Lima. Nele, o autor promete trazer luz sobre a ligação entre desenvolvimento sustentável, práticas de compliance e a implementação do protocolo em âmbito nacional. O evento de lançamento está marcado para o dia 23 de maio, na Livraria Martins Fontes, em São Paulo.

 

O trabalho aborda as medidas necessárias para que o Brasil implemente o Protocolo de Nagoia que regulamenta o Acesso a Recursos Genéticos e Repartição Justa e Equitativa dos Benefícios Derivados de sua Utilização, conforme estipulado pela Convenção sobre Diversidade Biológica. Trata-se de um acordo internacional que dispõe sobre o acesso e repartição de benefícios derivados da utilização de recursos genéticos, abordando os desafios enfrentados pela indústria no contexto do desenvolvimento sustentável.

 

João Emmanuel Cordeiro Lima é advogado e tem experiência em direito ambiental, regulatório e minerário, atuando em diversos setores como cosméticos, farmacêuticos, químicos, automotivos, mineração, energia, eletroeletrônicos, florestais, agrícolas, financeiros e de alimentos. Além disso, é professor em instituições como Universidades São Judas, PUC/SP, Damásio e FGV, compartilhando seu conhecimento em direito ambiental e regulatório.