A Comissão Temática da Micro e Pequena Empresa (COMPEM/FIERN) se reuniu, nesta terça-feira (13), para discutir os impactos da Reforma Tributária e o cenário das MPEs no Rio Grande do Norte. O encontro reuniu empresários, representantes de entidades públicas e privadas na Casa da Indústria.

 

 

A 3° Reunião Ordinária da Comissão, neste ano, é a primeira presidida por Tercina Suassuna, nova presidente da COMPEM e também diretora da FIERN e vice-presidente do SIMETAL-RN. Ela assume a presidência após o licenciamento do empresário Ney Robson. No encontro, os membros da comissão cumprimentaram e desejaram uma boa gestão à Tercina Suassuna.

 

 

“Para mim é uma honra estar em uma comissão tão longeva, que já tem 15 anos. É uma grande responsabilidade e estou aqui para dar as mãos em busca de um bom cenário para as micro e pequenas empresas do nosso estado”, disse a presidente da comissão.

 

 

 

O principal tema discutido na reunião foi o impacto da Reforma Tributária no regime do Simples Nacional e quais são os maiores dilemas das empresas com as mudanças futuras do regime tributário brasileiro. A explanação do assunto foi feita pelo tributarista e consultor da FIERN, Ricardo Matos, que também representa a Federação junto à Comissão Tributária e Fiscal da Confederação Nacional da Indústria (CNI).

 

 

Ele detalhou as futuras alterações da faixa de faturamento do Simples Nacional, como também a chegada do sistema de tributação híbrido, no qual alguns tributos serão recolhidos separadamente. Nesse cenário, pequenos negócios que optarem pelo Simples poderão ganhar “descontos” dos impostos cobrados na etapa anterior de produção em uma espécie de “crédito tributário”.

 

“Eu quis passar hoje, antes de tudo, conhecimento sobre a grande reforma que está sendo vista pelo país e também ilustrar o regime do Simples Nacional. A maioria das micro e pequenas empresas fazem parte dele e é importante que elas tenham ciência de que haverá essa novidade, que é a criação do sistema híbrido”, destacou.

 

 

O consultor também sanou as principais dúvidas dos empresários e falou ainda sobre o fim dos incentivos fiscais em 2032. “O nível de debates não tem sido fácil e todo mundo tem que se reinventar. É a maior reforma que o Brasil vai passar, então é normal que haja vantagens e desvantagens”, disse. “Contamos com a participação de vocês, participando e debatendo. É um tema que a sociedade precisa participar, a reforma irá acontecer e esperamos que dê tudo certo”, completa Matos.

 

 

 

Cenário das MPEs no RN

 

 

A analista do Observatório da Indústria MAIS RN, Fernanda Lemos, detalhou o cenário das micro e pequenas empresas no RN. De acordo com ela, em dados de 2022, o estado tem aproximadamente 47,3 mil micro e pequenas empresas, o que representa cerca de 83,86% do total de empresas abertas. O estado segue a tendência do Brasil, que possui mais de 3,8 milhões de MPEs, representando 85,44% do total. “As MPEs no RN são o que movem o estado. Por isso, é importante fazer mais estudos para que possamos ter uma visão mais ampliada delas”, disse.

 

 

Participaram da reunião, a coordenadora executiva de Relações Institucionais e Mercado da FIERN, Ana Adalgisa Dias; o diretor de Operações do SESI-RN, Jaime Mariz; o assessor técnico, Ernani Bandeira; Dalto Paiva, da JUCERN; Marcia Maia, da AGN; Agnelo Neto, do BNB; Luis Macedo, da CDL; Luiz Claudio, da FAERN; Luiz Lacerda, da Fecomércio-RN; Ednaldo Galdino, do SINDIPAN-RN; Túlio Veras, do SINDILEITE-RN; Lenice Campelo, do SIMETAL-RN; Francisco Joailson, do SINDMÓVEIS-RN.

 

Texto: Líria Paz