O Presidente da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), Roberto Serquiz, prestigiou a solenidade de assinatura do contrato entre o Governo de Estado e o Banco Nacional do Desenvolvimento (BNDES) para estruturação de projeto de concessão dos serviços públicos de esgotamento sanitário na área de Parceria Público-Privado (PPP). A cerimônia ocorreu no auditório da governadoria, na tarde desta quarta-feira (17).
As PPPs foram defendidas por Serquiz em seu discurso de posse como um propulsor de desenvolvimento para o Rio Grande do Norte. De acordo com o governo, essas parcerias público-privadas deverão atrair investimentos de R$ 3,2 bilhões ao RN e deve abranger aproximadamente 1,8 milhão de pessoas em 48 municípios potiguares. O convênio trata da realização de estudos, modelagem e lançamento de edital de contratação das empresas que farão as PPPs na área de saneamento.
“Nós participamos ativamente do debate das PPPs. Dialogamos com o Governo do Estado, com a Assembleia Legislativa, e nós temos, realmente, um instrumento moderno”, avaliou Roberto Serquiz. O presidente comentou ainda sobre a abrangência da PPP, que aborda ainda o Manifesto de Iniciativa Privada (MIP). “São itens importantes que foram contemplados na PPP. Hoje o Governo do Estado inicia a preparação da sua modelagem para encaminhar o início de um ciclo de investimentos”, complementa.
Para o presidente da Federação, a Parceria Público-Privada é um instrumento facilitador de investimento. “Então, não precisa ir muito longe para a gente entender a importância desse momento como uma opção de investimento para o estado, que tem uma dificuldade financeira para poder realizar aquilo que é necessário pelas suas próprias condições de geração de renda e emprego”, finaliza.
Em sua fala, o diretor de planejamento e estruturação de projetos do BNES, Nelson Henrique Barbosa Filho, ressalta que o investimento em saneamento, além de gerar empregabilidade, gera ainda economia para o estado. “Cada investimento em saneamento, além de gerar empregos, além de gerar melhorias na infraestrutura, vai economizar em várias outras áreas do estado”, destaca.
A governadora do estado, Fátima Bezerra, comemorou a ocasião em seu discurso. “Esse dia de hoje é muito emblemático para nós, primeiro porque é o primeiro contrato com vistas a parceria público-privada do âmbito do Governo do Rio Grande do Norte e estamos celebrando a aprovação do novo Marco Legal [do Saneamento] que trata das PPPs e das concessões”, disse.
O diretor-presidente da CAERN, Roberto Linhares, parabenizou a governadora e comemorou e apresentou detalhes sobre o convênio, que deve chegar a mais cidades no futuro. “Deve vir mais 102 [municípios] a frente para que a gente possa cumprir a decisão de universalizar o saneamento no Rio Grande do Norte”, detalhou.
Também esteve presente na cerimônia, o vice-governador do RN, Walter Alves; o secretário de estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Paulo Varela; o deputado estadual, Hermano Morais; a assessora especial da presidência da República, Viviane Moura; o secretário de desenvolvimento econômico, Jaime Calado, e a coordenadora executiva de Relações Institucionais e com Mercado, da FIERN, Ana Adalgisa Dias.