Secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Milton Coelho garantiu ao Conselho Temático das MPEs da Confederação Nacional da Indústria (COMPEM/CNI) que está disponível “para o diálogo” e para atuar “como elemento de cooperação” na busca das soluções, que o setor aponta como necessárias.

 

Presidido pelo empresário Amaro Sales de Araújo, o COMPEM/CNI recebeu Milton Coelho na sessão, desta terça-feira (02/05), e detalhou ao secretário as medidas que o setor considera fundamentais para a melhoria do ambiente de negócios e retomada do crescimento. Também houve uma apresentação da Agenda Legislativa da CNI, nos projetos relacionados com as MPEs.

 

 

 

“As micro e pequenas empresas têm uma pauta extensa e muito relevante, porque temas como a reforma tributária e os assuntos relacionados ao crédito são questões que, para as MPEs, possuem implicações ainda mais decisivas. Então, a presença do secretário na reunião foi muito proveitosa para a discussão desses assuntos”, afirmou Amaro Sales, que também é presidente da FIERN.

 

Milton Coelho explicou que, neste momento, tem reestruturado os fóruns de diálogo para formulação de políticas institucionais voltadas ao setor. “Isso com o objetivo de contribuir com a construção de possíveis soluções aos nossos desafios”, afirmou. “Estamos disponíveis para fazer esse esforço e, se necessário, também sensibilizar no diálogo dentro do governo visando colocar as micro e pequenas empresas em um grau de prioridade, que estão a exigir pela função econômica e abrangência produtiva que exercem”, disse o secretário nacional.

 

Ele reconheceu a necessidade de reformas, como a regulamentação do Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) e a revisão dos tetos das MEIs e MPEs, em relação aos Simples Nacional. “São desafios que temos pela frente. Mas podem contar com a Secretaria como elemento de cooperação na construção dessas políticas e tomadas de decisões que vão ocorrer” acrescentou”.

 

Milton Coelho foi nomeado secretário de Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo do MDIC em fevereiro deste ano. Deputado federal pelo PSB-PE, foi secretário de Administração no Governo de Pernambuco (2015 a 2018).

 

 

Agora, assumiu a Secretaria da Micro e Pequena Empresa e Empreendedorismo, que é uma das cinco secretarias na estrutura do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços. A Secretaria conta com três departamentos: de Artesanato e Microempreendedor Individual; de Ambiente de Negócios, MPEs e Empreendedorismo; e Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).

 

Durante a reunião desta segunda, além do presidente da COMPEM, os conselheiros, que são representantes de Federações de Indústrias e de Associações Nacionais Setoriais, apresentaram o que consideram prioritário para melhorar o ambiente de negócio das MPEs.

 

Diretor primeiro secretário da FIERN e presidente da Comissão Temática das MPEs na Federação, a COMPEM FIERN, Heyder Dantas, citou a importância de projetos, em discussão no Congresso Nacional que tratam de incentivos ao empreendedorismo.

 

Sobre o COMPEM/CNI
O Conselho Temático das Micro e Pequenas Eempresas assessora a Diretoria da CNI com estudos e estratégias relacionadas a questões de interesse das microempresas e empresas de pequeno porte. O COMPEM tem como atribuições acompanhar processos legislativos que têm como objetivo tratamento fiscal e trabalhista diferenciados; propor políticas de acesso ao microcrédito e ao desenvolvimento das médias, pequenas e microempresas; e propor políticas de acesso ao mercado externo e fornecer aos órgãos públicos.