COMPLIANCE

O QUE É COMPLIANCE

Com origem no verbo inglês “to comply”, que quer dizer cumprir, obedecer, estar de acordo, define-se Compliance como seguir as leis, normas e procedimentos internos das organizações, além de parcerias éticas, seja com o setor público ou privado e seus fornecedores. Nas palavras de alguns especialistas, “compliance é postura, comportamento ético, moral e transparente na nossa vida cotidiana e no exercício de nossas profissões”.

QUAL OBJETIVO

A Gestão do Programa Corporativo de Compliance estabelece procedimentos para prevenir, detectar e remediar riscos relacionados ao cumprimento de leis e regulamentos sob a perspectiva da ética e da integridade. O compliance tem a função de fazer cumprir as normas para evitar todas as situações que enfraquecem o Sistema FIERN no mercado e retiram sua credibilidade. Por isso, que estabelece tanto para os terceiros, como para os colaboradores, qual a imagem que a empresa quer passar e seu comprometimento em buscar soluções antes que o problema apareça. Desta forma, o compliance trata-se de uma área que trata de conformidade, ou seja, é a área responsável por verificar se todos os setores do Sistema FIERN estão trabalhando de acordo com os normativos internos e também com as leis e regulamentos externos.

QUAIS AS VANTAGENS

• » Ganho de vantagem competitiva em relação à concorrência
• » Atração de investidores e investimentos
• » Identificação de riscos e prevenção de problemas
• » Ganho de credibilidade
• » Melhoria de eficiência e qualidade dos serviços/produtos
• » Aumento da governança
• » Consolidação de uma cultura organizacional
• » Sustentabilidade
• » Correção efetiva de não-conformidades

QUAL RISCO DO NÃO CUMPRIMENTO

O não cumprimento do compliance pode levar a danos causados ao Sistema FIERN e aos clientes. No Brasil, a primeira lei a regulamentar os programas de compliance foi a Lei da Empresa Limpa (Lei nº 12.846/2013). Esta lei estabelece a responsabilidade objetiva de empresas por quaisquer ações contra a Administração Pública. A punição para estas pessoas jurídicas são multas no valor de até 20% do faturamento bruto anual. Dessa forma, não estar em compliance significa estar correndo grandes riscos desnecessariamente, que podem levar a perdas financeiras, patrimoniais, de mercado e muitas outras.

COMO FUNCIONA

A Gestão Corporativa de Compliance é formada por pessoas, sistemas, processos, documentos e atividades fundamentais para orientar os esforços de todos na busca pela conformidade.

QUAIS OS PILARES DO COMPLIANCE

1. COMPROMETIMENTO E APOIO DA ALTA DIREÇÃO
2. COMPROMISSO COM A ÉTICA E A TRANSPARÊNCIA
3. GERENCIAMENTO DE RISCOS E CONTROLES INTERNOS
4. ESTRATÉGIAS DE TREINAMENTO, MONITORAMENTO, REMEDIAÇÃO E MELHORIA CONTÍNUA

QUAIS OS DESAFIOS E IMPORTÂNCIA DO COMPLIANCE

Ainda que sua implementação não signifique a eliminação completa dos riscos a que o Sistema FIERN esteja submetido, é inegável que, quando o programa é implementado de forma coerente e adequada, tais riscos diminuem substancialmente. Por terem se tornado tão importantes, os Programas de Compliance passaram a representar uma vantagem competitiva relevante. Os agentes do mercado tendem, cada vez mais, a preferir contratar com empresas que apresentem uma estrutura bem delineada de compliance, uma vez que ela confere maior segurança às operações.

COMPLIANCE E A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS – LGPD

Não há dúvida de que este é o tema do momento: proteção de dados, informações pessoais, big data, transferências de dados pessoais e segurança da informação. Assim, já que falamos em cumprimento de normas e regras, não poderia deixar de dar destaque à LGPD.

QUAIS AS PRINCIPAIS POLÍTICAS DO COMPLIANCE

São diretrizes amplas que posicionam as atitudes e valores do Sistema FIERN em relação a temas como estes:

• » Transparência dos atos da alta administração
• » Segurança da informação
• » Incentivos e medidas disciplinares
• » Análise periódica de riscos
• » Registros contábeis
• » Controles internos
• » Canais de denúncia
• » Confidencialidade de informações estratégicas
• » Diligência na contratação de terceiros
• » Treinamento e comunicação
• » Investigações internas
• » Melhora contínua dos processos
• » Conformidade com a legislação ambiental

PORQUE IMPLEMENTAR O COMPLIANCE

Com essas ações, o Sistema FIERN pretende reduzir custos e despesas, aumentar seu rendimento operacional e evitar perdas. Além disso, com as conformidades das leis, a transparência dos processos se torna uma realidade mais consolidada, o que traz maior confiança do mercado de atuação. As equipes envolvidas se tornam mais preparadas e aumentam seu desempenho, o que se reflete diretamente na produtividade. A reputação e a boa imagem são um reflexo do nível de compliance que o Sistema FIERN se propõe a ter. Portanto, utilizar desse conceito para guiar as boas práticas da organização reduz significativamente todos os riscos da empresa, criando um ambiente mais saudável e confiável.

CANAIS DE COMUNICAÇÃO

Assumimos uma conduta ética com atitudes individuais e coletivas pautadas em fatores fundamentais à eficiência na Gestão, Integridade do Mercado e Desenvolvimento Social do País, gerando negócios e melhorando a competitividade industrial.

CONTATO

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Você pode também entrar em contato pelo e-mail compliance@fiern.org.br.