COMISSÕES TEMÁTICAS

Sérgio Henrique Andrade de Azevedo – Industrial e Presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON/RN, para a Presidência da Comissão Temática de Energias Renováveis – COERE, da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte – FIERN;

Silvio de Araújo Bezerra – representante titular do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON RN;

Carlos Henrique de Oliveira Dantas – representante suplente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SINDUSCON RN;

Talles Silvano Rêgo Lima – representante titular do Sindicato da Construção Civil de Mossoró – SINDUSCON;

Franklin Mendes Rolim – representante suplente do Sindicato da Construção Civil de Mossoró – SINDUSCON;

Rodrigo Diniz de Mello – representante titular do Serviço Nacional de Aprendizagem – SENAI RN;

Amora Vieira Cavalcante – representante suplente do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI RN;

Francisco Vilmar Pereira Segundo – representante titular do Sindicato Das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Do Estado Rio Grande Do Norte – SIMETAL;

Francisco Vilmar Pereira – representante suplente do Sindicato Das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico Do Estado Rio Grande Do Norte – SIMETAL;

Etelvino Patrício de Medeiros – representante titular do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA RN;

Manoel Patrício de Medeiros Neto – representante suplente do Sindicato das Indústrias de Reciclagem e Descartáveis do Estado do Rio Grande do Norte – SINDRECICLA RN;

Marcelo Caetano Rosado Maia Batista – representante titular do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte – SINECIM RN;

José Gaudêncio de Queiroz – representante suplente do Sindicato das Indústrias de Extração de Calcário, Fabricação de Cimento, Cal e de Argamassa do Estado do Rio Grande do Norte – SINECIM RN;

Antônio Medeiros de Oliveira – representante titular do Sindicato da Indústria de Produtos de Cimento do Estado do Rio Grande do Norte – SIPROCIM RN;

Felipe Vieira Castro – representante titular da Associação Brasileira de Energia Eólica – ABEEólica;

Paulo Sergio de Morais – representante titular da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD;

Antônio Lisboa da Silva – representante suplente da Associação Brasileira de Geração Distribuída – ABGD;

Rodrigo Lopes Sauaia – representante titular da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR;

Carlos Dornellas – representante suplente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica – ABSOLAR;

Agnelo Peixoto Neto – representante suplente do Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB;

Ivaneide Oliveira da Silva Moura – representante suplente do Banco do Nordeste do Brasil S.A – BNB;

Darlan Emanoel Silva dos Santos – representante titular do Centro de Estratégias em Recursos Naturais & Energia – CERNE;

Tulio Trajano Costa – representante titular da Companhia Hidro Elétrica do Rio São Francisco – CHESF;

Possidônio Nobre Oliveira – representante titular da NEOENERGIA COSERN;

Rodrigo Ferrari Errera – representante titular da NEOENERGIA COSERN;

Peterson da Costa Paiva – representante suplente da NEOENERGIA COSERN;

Henderson Magalhães Abreu – representante titular da Federação da Agricultura e Pecuária do RN – FAERN;

Frederico Leite Matos Costa – representante suplente da Federação da Agricultura e Pecuária do RN – FAERN;

Flávio Guimarães Lins – representante titular do Operador Nacional do Sistema Elétrico Recife – ONS Recife;

Fernando Rodrigues Varela – representante titular da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte – AGN;

Domingos Juliano Pacheco Porciúncula – representante titular da Agência de Fomento do Estado do Rio Grande do Norte – AGN;

Simone Ribeiro – representante titular do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA RN;

Robson Lopes de Santana – representante suplente do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais – IBAMA RN;

Werner Farkatt Tabosa – representante titular do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – IDEMA RN;

José Ferreira de Melo Neto – representante titular do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE RN;

Lorena Roosevelt de Lima Alves – representante suplente do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE RN;

Sílvio Torquato Fernandes – representante titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC;

Hugo Alexandre Meneses Fonseca – representante suplente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte – SEDEC;

Frederico Eduardo Ellery Santos – representante titular da Secretaria de Estado da Tributação do RN – SET/RN;

Silvio Walério de Mendes e Menezes – representante suplente da Secretaria de Estado da Tributação do RN – SET/RN;

Gabriel Ivan Medina Tapia – representante titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Edney Rafael Viana Pinheiro Galvão – representante titular da Universidade Federal do Rio Grande do Norte – UFRN;

Ernani Bandeira de Melo Neto – Assessor I da CNI, como Coordenador Executivo nas Comissões Temáticas da FIERN.

AGENDA MÍNIMA
Documento que descreve os principais temas e propostas a serem abordados e discutidos pela Comissão
de Energias Renováveis – COERE, durante o ano de 2019.

PROPOSTA DE ATIVIDADE
Transformar os temas da Agenda Mínima, em ações e projetos efetivos, para o desenvolvimento do mercado de energias renováveis no Estado do Rio Grande do Norte.

PÚBLICO ALVO DAS ATIVIDADES
Grupos de Trabalho:
• GT – Governança
• GT – Politicas públicas
• GT – Talentos (mão de obra)
• GT – Inovação, empreendedorismo e cluster
• GT – Capital

PRINCIPAIS TÓPICOS DA AGENDA MÍNIMA
1. EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO
2. INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
3. QUESTÕES AMBIENTAIS
4. FINANCIAMENTO E FOMENTO
5. MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
6. INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
7. QUESTÕES REGULATÓRIAS
8. POLITICAS PÚBLICAS

1. EDUCAÇÃO E INFORMAÇÃO
• Desenvolvimento de programas para formação de nível superior, para o mercado de energias renováveis;
• Discussão sobre implementação de metodologia para certificação de empresas e profissionais.

OBJETIVO:
Promover a discussão entre os órgãos de ensinos e agentes do mercado, visando atender a demanda de
profissionais, para o desenvolvimento de projetos de energia renovável no Estado do RN.
Promover intercâmbios com instituições internacionais, para implantação das melhores praticas de formação, adotadas no mercado internacional.

2. INFRAESTRUTURA E LOGISTICA
• Promover discussão sobre desenvolvimento do porto no Estado do Rio Grande do Norte, para escoamento de produtos da cadeia produtiva de energia renovável.

OBJETIVO:
Promover a discussão sobre a necessidade e importância do escoamento portuário e outros modais, para a cadeia produtiva das energias renováveis. Discutir ações necessárias para o desenvolvimento de um porto, no Estado do RN, tendo como ponto principal o escoamento dos equipamento e materiais para implantação dos projetos de geração de energia renovável.

3. QUESTÕES AMBIENTAIS
• Promover a discussão sobre Zoneamento ambiental para fotovoltaica e outras fontes;
• Discutir a padronização e regulamentação para licenciamento de projetos fotovoltaicos;
• Promover discussão sobre os desafios no licenciamento de projetos eólicos Offshore;

OBJETIVO:
Atualmente existe uma falta de regulamentação do licenciamento ambiental dos projetos fotovoltaicos, devido a não existência, de uma legislação federal e estadual em relação ao tema. Esta indefinição pode acarretar insegurança, aos investidores, que pretendem desenvolver e implantar projetos fotovoltaicos no Estado.
O Objetivo da COERE é promover discussões entre os órgãos reguladores e agentes do mercado, para tentar definir uma lei estadual, que padronize e atenda a todos os interesses tanto do Estado como dos investidores.

4. FINANCIAMENTO E FOMENTO
• Promover discussão sobre financiamento para pessoa física;
• Promover discussão sobre linha de crédito para prédios públicos;
• Discussão e estudo para criação de fundo garantidor para projetos PPP;

OBJETIVO:
A COERE tem como objetivo, promover discussão entre agentes financiadores, municípios e Estado, para discutir a possibilidade de financiamento, para implantação de sistemas de geração fotovoltaica em prédios públicos.
Discutir futuras possibilidade de financiamento, para o incentivo e desenvolvimento das energias renováveis.

5. MERCADO DE ENERGIAS RENOVÁVEIS
• Propor e desenvolver programa de incentivo, para utilização de energia fotovoltaica nos prédios públicos;
• Subsidiar e apoiar a utilização no desenvolvimento do mercado de energias renováveis os programas
federais para incentivo nas prefeituras;
• Estudar e planejar o mercado para futuras implantações de Parques Híbridos, Parques Offshore e
utilização de armazenamento de energia;

OBJETIVO:
A COERE tem como objetivo neste item, propor discussões para a elaboração de projeto de lei para a utilização de energia fotovoltaica, em prédios públicos estaduais, além disso promover discussões sobre incentivos por parte do governo estatual na utilização desta fonte de energia.
Outro objetivo deste item é a discussão de empreendimentos de geração de energia híbridos. A expectativa do mercado é que se possam implantar parques eólicos e solares, na mesma área de implantação. Nosso objetivo será promover discussões sobre este futuro mercado, para que o Estado esteja preparado no momento de viabilização e implantação deste tipo de empreendimento.

6. INOVAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
• Trabalhar a integração dos elos da cadeia de suprimentos;
• Incentivar difusão tecnológica;
• Discussão e disseminação do conceito Smart Grid;

OBJETIVO:
O objetivo geral, é verificar como a gestão da cadeia de suprimentos pode trazer vantagens competitivas ao Estado. Discutir algumas ferramentas de melhorias, tais como, redução de custos, redução do tempo de processo para os investidores, análise da qualidade de suprimento e flexibilização da cadeia logística.
Em complementação, nosso objetivo será promover a discussão sobre os incentivos mais coerentes ao desenvolvimento e a propagação de inovações tecnológicas por meio de ações diretas do Estado, órgãos de fomento e setor privado. Um dos temas principais da discussão, será o conceito de Smart Grid, “redes inteligentes”, que são redes automatizadas com medidores de qualidade e de consumo de energia em tempo real, já utilizada em diversos países.

7. QUESTÕES REGULATÓRIAS
• Adesão do Estado nos convênios para redução de impostos que incidem sobre o mercado de energia renovável;
• Apoio para definição de leis especificas do licenciamento ambiental de projetos de energia renováveis;
• Discussões sobre criação de leis para o incentivo de energias renováveis no Estado do RN;

OBJETIVO:
Promover o debate entre órgãos legisladores, órgãos fiscalizadores e agentes do mercado, para o desenvolvimento de um cenário regulatório favorável, para o desenvolvimento das energias renováveis no Estado.

8. POLITICAS PÚBLICAS
• Elaboração de documento para proposta do aumento da desoneração de impostos (ICMS) para mini geração até 5MW;
• Propor ações para incentivar e aumentar fomento ao programa RN Solar;
• Elaborar estudos e planejamento sobre a necessidade de expansão de linhas de transmissão de energia
no Estado;

OBJETIVO:
Atualizar o Convênio ICMS nº 16/2015 ou estabelecer um novo Convênio, autorizativo e por adesão, alinhado à regra atual da Agência reguladora e que permita aos estados apoiadores das fontes renováveis alinhar os parâmetros com a legislação vigente.
Promover discussões para a melhoria e implementação de novas ações para potencializar os resultados do
programa, RN Solar.