O ordenamento para a atividade da pesca oceânica de atuns no Brasil, que movimenta por ano US$ 270 milhões em exportações, será tratado durante a 11ª Sessão Ordinária do Comitê Permanente de Gestão de Atuns e Afins, nos dias 28 e 29 de maio, em Natal. O evento, que será realizado no Auditório Joaquim Victor de Holanda, na Casa da Indústria, a partir das 9h, é promovido pelo Ministério da Agricultura e Pesca, com o apoio do Sistema FIERN e do Sindipesca-RN. É a primeira vez que o encontro acontece em um estado do Nordeste. O Comitê reúne representantes dos Ministérios da Agricultura e Pesca, da Economia, da Defesa, CNI, Sindicatos da Indústria de Pesca Oceânica e de Pesca Artesanal.

 

A reunião irá debater e aprovar um plano de gestão para atuns e afins, além de se adequar às recomendações internacionais impostas pela Comissão Internacional de Conservação do Atum no Atlântico (ICCAT, na sigla em inglês). As medidas resultantes dos dois dias de evento serão apresentadas, em novembro, na Espanha, em Fórum do ICCAT que irá definir, entre outros pontos, quanto cada um dos 53 países pesqueiros poderá capturar do atum, em quais áreas do Atlântico e de que forma.

 

O presidente do Sindicato da Indústria de Pesca do Estado do Rio Grande do Norte (Sindipesca) e membro do Comitê, Gabriel Calzavara, explica que o Brasil irá defender o aumento da cota de participação nacional para captura do pescado em águas profundas internacionais. “A ideia é elevar a cota, dos atuais 5%, para 10%”, afirma Calzavara. A atual cota do Brasil é de 5% do volume permitido para a captura no oceano Atlântico.

 

Segundo a regulamentação vigente, o limite sustentável estabelecido para a pesca do atum, no Atlântico, é de 500 mil toneladas por ano, divididas entre os 53 países integrantes da ICCAT. No entanto, cerca de 70% desse volume são capturadas por países asiáticos. “Ou seja, países que não são costeiros do Atlântico, quando a regulamentação internacional estabelece que seja, detém a maior parte desta captura”, observa Gabriel Calzavara.

 

Contudo, explica o presidente do Sindipesca, a produção brasileira cresceu nos últimos anos, com a expansão da pesca oceânica, e precisa ser revisada, em novembro.

 

A produção nacional de albacora bandolim passou de 1.173 toneladas, em 2010, para 7.258 toneladas, em 2017. Enquanto a produção nacional de albacora laje saiu de 3.677 toneladas, em 2010, para 18.362 toneladas em 2017. Os dados são da atualização da pesca oceânica de atum do Brasil enviada, ano passado, ao ICCAT – uma, após período sem remeter informações ao órgão regulador internacional.

 

A região Nordeste tem uma localização estratégica para a captura das duas espécies de atum, albacora bandolim e albacora laje, e responde por 60% da produção nacional, sendo o Rio Grande do Norte responsável por 70% da produção da região e 85% das exportações nacionais de atum.

 

O Brasil exporta cerca de US$ 270 milhões em peixes por ano. Desse total, cerca de US$ 40 milhões são destinados ao bloco europeu. O bloco econômico é o segundo maior mercado para o produto brasileiro. Com a suspensão da importação do pescado do Brasil por parte da União Europeia (UE), há um ano, as exportações de atum estão prejudicadas. O embargo ao pescado se deu após a chamada ‘Carne Fraca’, ocorrida em março de 2018.