O desenvolvimento regional é crucial para acelerar o crescimento econômico do Brasil. As desigualdades entre as regiões travam avanços significativos na economia nacional, conforme o estudo Desenvolvimento Regional: crescimento para todos, elaborado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Segundo o documento, as especificidades locais que, muitas vezes, são raízes de desequilíbrios regionais, podem e devem ser transformadas em oportunidades

 

Segundo o estudo, é necessário conferir caráter sistêmico à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) II. As diretrizes da PNDR II devem ser, acima de tudo, uma política nacional de Estado, capaz de articular e dar consistência às iniciativas regionais e territoriais, gerando integração nacional.

 

Para essa tarefa, seus instrumentos devem ser aprimorados, com destaque para as agendas tributária e de financiamento. Também é importante fornecer às regiões menos desenvolvidas condições para reduzir a percepção de risco e aumentar as taxas de retorno.

 

O crescimento do mercado regional induz a instalação de novas empresas em áreas menos desenvolvidas, fazendo com que o potencial e a diversidade sejam aproveitados.

 

Segundo o estudo da CNI, três aspectos precisam ser observados para reduzir as disparidades regionais de forma equilibrada e sustentável:

• orientação estratégica;
• mecanismos de articulação e coordenação legítimos e estruturados, capazes de assegurar a sinergia e a complementaridade de programas e projetos; e
• fortalecimento da governança local.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostram que as Regiões Sudeste e Sul responderam, em 2019, por 69,5% do Produto Interno Bruto (PIB). O número demonstra a elevada concentração geográfica da geração de riquezas no Brasil, pois as duas regiões ocupam apenas 17,5% do território nacional, embora abriguem 56,3% da população do Brasil.

 

No mesmo ano, a Região Sudeste gerou 52,3% da atividade econômica do país, e o estado de São Paulo, sozinho, foi responsável por 31,1% de toda a produção do país.

 

Para resolver o problema, o estudo indica uma reforma ampla na tributação sobre o consumo – com a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional – e a manutenção do tratamento fiscal favorecido da Zona Franca de Manaus, no Amazonas.

 

Outra sugestão é a renovação do prazo dos incentivos fiscais de redução de 75% do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e o reinvestimento em projetos no âmbito da Sudam e Sudene. Uma terceira medida propõe aumentar a efetividade dos mecanismos de financiamento que fomentem o desenvolvimento econômico e social das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

 

Agência de Notícias da Indústria