A Assembleia Legislativa aprovou na manhã desta quarta-feira (10) o projeto de lei que autoriza a governadora Fátima Bezerra a antecipar os feriados estaduais enquanto o Estado estiver em calamidade pública, provocada pela calamidade do coronavírus. Na sessão por videoconferência da Assembleia, 14 deputados votaram favoráveis à antecipação, cinco foram contra e cinco se ausentaram.

 

Com isso, o Gabinete Civil do Governo Estado confirmou que o feriado dos Mártires de Cunhaú e Uruaçu, que seria no dia 3 de outubro, vai ser antecipado para esta sexta-feira, dia 12 de junho. Assim, haverá dois dias seguidos de feriado, na quinta-feira, 11, Corpus Christi, e na sexta, com a antecipação.

 

O objetivo do governo, com essa medida, é estimular a ampliação do isolamento no Rio Grande do Norte, como uma das medidas preventivas para reduzir a transmissão do coronavírus. O governo pretende fazer com que o “feridão” incentive o aumento do percentual da população potiguar em distanciamento social diminuindo os índices da covid-19 nos municípios potiguares.

 

 

O texto aprovado na Assembleia prevê que a antecipação dos feriados via decreto fica autorizada enquanto durar o estado de calamidade pública no Rio Grande do Norte, em função da crise na saúde pública. Os feriados podem ser antecipados no próprio ano no qual a medida é adotada. O único o feriado estadual ainda disponível em 2020 e o de 3 de outubro, “Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú”. Por isso, esta foi a opção feita pelo Governo estadual para ampliar os dias com feriado nesta semana.