O desenvolvimento econômico empresarial foi pauta da 1ª reunião ordinária de 2023 da Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas (COMPEM) da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN) realizada, nesta quarta-feira (12), na Cada da Indústria. O encontro foi conduzido pelo presidente da Comissão e diretor 1º secretário da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte, Heyder de Almeida Dantas.

 

O evento contou com palestra do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Micro e Pequena Empresa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado estadual Kleber Rodrigues (PSDB-RN), que falou sobre a importância da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para o Estado e para o desenvolvimento econômico.

 

“Essa Lei trata, com números reais, cerca de mais de 90 por cento dos empreendimentos do estado. E a maior parcela de contribuição dessa Lei é a sua efetividade”, diz Kleber Rodrigues.

 

O deputado destaca que o estado ainda é um dos que registra alto índice de desemprego. “Não há melhor forma de mudar esse quadro do que com a geração de emprego e renda”, reforça Kleber, que ressaltou o trabalho da Comissão e se referiu ao presidente Heyder Dantas, como industrial da luta pelas micro e pequenas empresas.

 

A Comissão Temática das Micro e Pequenas Empresas tem como atribuição realizar estudos e propor estratégias relacionadas com as questões de interesse das micro e pequenas empresas industriais, visando a maior eficiência e eficácia em sua atuação.

 

A comissão contribui para a elaboração e a aplicação de políticas relativas ao tratamento diferenciado aos pequenos negócios industriais, visando sua competitividade, desenvolvimento e fortalecimento, bem como realizar estudos nas áreas de inovação tecnológica, capacitação empresarial e acesso ao mercado externo.

 

Pronampe
Durante a reunião, a especialista em Política e Indústria da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ariene d’Arc Diniz e Amaral falou, por meio de videoconferência, sobre a aprovação da Medida Provisória do Pronampe, que aumentou de 48 para 72 meses o prazo máximo de pagamento dos empréstimos no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte.

 

Para o presidente da COMPEM-FIERN, Heyder de Almeida Dantas, a aprovação da MP é importante para todas as cadeias produtivas. “A prorrogação vai criar condições para que os empresários possam fazer as negociações. E também, a partir disso, vai contribuir positivamente para a economia. Esperamos que o presidente faça a promulgação”, disse Heyder.

 

JUCERN apresenta avanços
Um dos pontos altos da reunião foi a apresentação do presidente da Junta Comercial do Rio Grande do Norte (JUCERN), Carlos Augusto Maia, que fez um relato das ações da instituição ao longo dos últimos quatro anos e da atuação durante a pandemia. Um dos destaques foi como a Junta se modernizou e automatizou seus processos, passando do analógico ao digital.

 

“Nós concluímos a digitalização de todo o acervo das empresas cadastradas no Estado do Rio Grande do Norte”, disse Carlos Augusto.

 

De acordo com ele, foram feitas melhorias que incluem o deferimento automático e a central de atendimento automático. “O empresário não precisa mais se deslocar, ele tem o atendimento feito eletronicamente na Junta, no que dependa da Junta Comercial, e estamos trabalhando para integrar o Sistema com outros órgãos para facilitar ainda mais o acesso”, acrescenta.