O Plano de Retomada da Indústria foi o principal assunto da reunião, em Brasília, do Conselho Temático de Assuntos Legislativo (CAL) da CNI, que teve a participação do vice-presidente da Câmara, deputado federal Marcelo Ramos (PSD-AM), e do senador Alexandre Silveira (PSD-MG), que está cotado para a relatoria da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição. Os dois parlamentares também integram a equipe de transição do Governo Federal. Coube ao empresário Ednaldo Mendonça Barreto, presidente do Sindicato da Indústria de Doces e Conservas Alimentícias do Rio Grande do Norte (SINDAL), representar a FIERN no encontro.

 

As perspectivas das medidas voltadas ao setor industrial no novo governo e a tramitação dos projetos, no Congresso Nacional, que têm implicações econômicas foram abordados pelo deputado e pelo senador, durante a reunião do Conselho, informou Ednaldo Barreto.

 

Marcelo Ramos apontou, no encontro dos Conselheiros do CAL, a possibilidade de a reforma tributária, no próximo ano, avançar no Congresso Nacional. Ele disse que — entre os projetos que tratam das mudanças no sistema tributário — a PEC 110 está mais avançada.

 

Além dessa proposta, está em debate a PEC 45/2019, proposta defendida pelo vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. As duas propostas convergem na substituição de diversos tributos que incidem sobre produtos e serviços em só imposto sobre valor agregado (IVA). Marcelo Ramos disse preferir a PEC 110, embora os dois projetos tenham semelhanças.

 

Ednaldo Barreto informou que outros aspectos relevantes, que constam no Plano de Retomada da Indústria, foram discutidos na sessão do Conselho. Ele destacou a necessidade de uma política industrial eficiente e voltada a melhorias de competitividade. O empresário que representou a FIERN citou que para cada real que o setor industrial produz, há uma movimentação de R$ 2,43 na economia, o que demonstra a importância de ações voltadas ao incentivo dessa produção.

 

Segundo Ednaldo Barreto, o plano de retomada é um documento relevante a ser levado em consideração na transição, uma vez que lança as bases para a reindustrialização do país, com avanços na produtividade.