Parceria com a iniciativa privada é único caminho para a infraestrutura do país sair do atraso, diz secretário do PPI
8/04/2019 09h08
Criado em 2017 pelo então presidente Michel Temer, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal foi mantido na gestão de Jair Bolsonaro. Gestor da pasta desde o seu lançamento, o secretário-especial do PPI, Adalberto Vasconcelos, é categórico ao dizer que a única saída para a infraestrutura brasileira avançar é a partir da participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão de empreendimentos. Cento e quarenta projetos do programa já foram concluídos, com R$ 257 bilhões em investimentos e R$ 49 bilhões arrecadados em outorgas para os cofres públicos.
Auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) desde 1996 e engenheiro de formação, Adalberto afirmou, em entrevista à Agência CNI de Notícias, que algumas grandes obras paradas e empreendimentos com obras em ritmo lento serão incorporados à carteira do PPI. Confira a entrevista completa:
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – Quais os principais planos e propostas do PPI para 2019?
ADALBERTO VASCONCELOS – O PPI vai continuar executando a sua carteira de empreendimentos em 2019. Serão 25 projetos no ano, com previsão de R$ 62,7 bilhões em investimentos. Tivemos em março concessões de aeroportos e o leilão da ferrovia Norte-Sul, e temos no dia 5 de abril seis leilões de terminais portuários. Continuamos ainda com uma agenda muito forte na área de óleo e gás, com leilões do pré sal. No segundo semestre, teremos leilões de linhas de transmissão e continuaremos com as concessões de rodovias, com as BRs 364 e 365, em Goiás e Minas Gerais. Terminamos também a consulta pública sobre a BR-101 em Santa Catarina. Destaco, sobretudo, que o PPI terá uma nova reunião do Conselho em que novos empreendimentos serão incluídos, especialmente para concessões e para obras estratégicas.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – Quais são as obras prioritárias?
ADALBERTO VASCONCELOS – Temos obras em que entra governo, sai governo e ela não tem um desfecho, a sociedade fica clamando pela conclusão desse serviço. Poderia citar somente como exemplo a BR-163, no Pará, a ferrovia Transnordestina, a transposição do Rio São Francisco e Angra 3 (usina nuclear). São obras emblemáticas, que vão entrar na carteira do PPI para podermos estudar, avaliar e apresentar uma solução que venha ao encontro do interesse público.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – O senhor falou da Transnordestina. Há alguma perspectiva de solução imediata para essa obra?
ADALBERTO VASCONCELOS – O PPI não tem uma pré-avaliação feita ainda. A partir do momento em que o projeto for incluído na carteira, a gente passará a ter uma gestão compartilhada com o ministério setorial para buscar a solução e dar um desfecho a essa obra.
GÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – Como atacar o problema das obras paradas que tanto têm impactado o país?
ADALBERTO VASCONCELOS – A questão das obras paradas podemos dividir em duas etapas. A primeira é que a avaliação sobre a continuidade dessas obras foi descentralizada para os ministérios setoriais. Uma portaria recente define que as obras não iniciadas têm que ser excluídas do pipeline de cada um dos ministérios. Antes, a Secretaria de Desenvolvimento de Infraestrutura, do Ministério do Planejamento, fazia a coordenação de todas essas obras. Agora, as obras de menor alcance foram descentralizadas para os ministérios, que vão criar critérios de prioridades dentro dos recursos orçamentários para levar essas obras que estão paralisadas. Já as grandes obras paralisadas ou aquelas com andamento lento serão incluídas no PPI.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – Qual a importância da participação da iniciativa privada nos investimentos e na gestão da infraestrutura no Brasil?
ADALBERTO VASCONCELOS – A única saída para o país sair do atraso em relação à infraestrutura é a partir da participação privada. Nós não temos recursos públicos para investir. Estamos trabalhando com um déficit primário na ordem de R$ 135 bilhões e não há como justificar aportes de recursos em infraestrutura, pois temos a educação, saúde e segurança, que são funções inerentes ao Estado, que têm que ser providas pelo Estado. Já em infraestrutura você tem a iniciativa privada querendo participar e contribuir com o oferecimento de logística e de prestação de serviços ao usuário. Eu diria que o único caminho para podermos percorrer e avançar a infraestrutura é a parceria com a iniciativa privada, seja com investidores nacionais ou estrangeiros. É isso que o PPI busca: uma parceria para podermos recuperar esse grande passivo de falta de investimentos do setor de infraestrutura.
AGÊNCIA CNI DE NOTÍCIAS – Qual o caminho para o avanço da infraestrutura nacional?
ADALBERTO VASCONCELOS – Precisamos de previsibilidade e segurança jurídica para vencermos esse gap de infraestrutura que temos no país. Se tudo for feito como planejado, a gente sairá de 31 mil km para 12 mil km de gargalos em 2025. Nesse cenário, deixaremos de gastar cerca de R$ 55 bilhões por ano por falta de logística adequada para transportar as nossas riquezas.
