A reforma tributária, uma das pautas mais debatidas na atualidade, será tema de live realizada pela Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (FIERN), às 10 horas da manhã do próximo dia 8 de setembro. Com grandes chances da reforma sair do papel ainda este ano, a Confederação Nacional da Indústria e federações estaduais estão em campanha pela sua aprovação. Na live da FIERN o tema será ‘Reforma Tributária – Simplificar para desenvolver’ e vai contar com a participação do ex-senador e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro Neto; do deputado federal, João Maia; e do senador Jean-Paul Prates, sob a mediação do presidente do Sistema FIERN, Amaro Sales de Araújo e exposição do gerente executivo de assuntos tributários da CNI, Mario Sérgio Carraro Teles.

 

O debate em torno da reforma tributária já se passa há mais de duas décadas, todavia, tudo indica que, agora, governo, Congresso Nacional e sociedade se entenderam sobre a urgência de se reformar o sistema tributário brasileiro para remover o maior peso do chamado Custo Brasil. A carga tributária de 33% do Produto Interno Bruto (PIB) é alta, mas o foco deve ser na simplificação. O primeiro passo proposto, portanto, seria alterar a composição da estrutura tributária, substituindo impostos ruins por outros de melhor qualidade. Esta é a máxima seguida pela confederação e federações, e concatena com a visão dos participantes do evento.

 

 

Para o ex-senador e ex-presidente da CNI, Armando Monteiro Neto é importante a participação das federações no debate nacional. “A FIERN tem estado presente na discussão dos grandes temas da agenda nacional. Ao discutir a reforma tributária ela compreende a importância fundamental desse tema também para o desenvolvimento regional. Sinto-me honrado de participar desse debate”, afirma Monteiro.

 

Na mesma linha, o deputado federal, João Maia, que será um dos comentaristas da live, considera que a reforma é imprescindível para o desenvolvimento do país. “A iniciativa da FIERN é louvável porque a reforma tributária é uma das que visam destravar o crescimento econômico do Brasil. Já estamos há quase uma década com um crescimento econômico pífio no País. A reforma tributária tem esse objetivo. Entendo que a live da FIERN é de grande importância e nós precisamos discutir a reforma tributária, que é boa para o Brasil e principalmente para o crescimento econômico. Eu acho que tem dois pontos que são consensuais: Simplificar o pagamento de impostos e descentralizar a receita tributária para os municípios e para os estados. Essa é a ideia central da reforma”, declara o deputado federal João Maia.

 

 

De acordo com especialistas, o sistema brasileiro de tributação sobre consumo destoa completamente do padrão internacional, tanto dos países desenvolvidos quanto dos países em desenvolvimento. Esse descompasso dificulta a entrada de multinacionais estrangeiras, que precisam se debruçar sobre o intricado sistema brasileiro para se adaptar. E, nem sempre, essas empresas estão dispostas a gastar mais e conviver com as regras brasileiras. Por esses e outros motivos a reforma é tema complexo.

 

Para o senador Jean-Paul Prates, o tema exige debate por parte de todas as esferas da sociedade. “Será um prazer participar do debate com a Fiern sobre a reforma tributária. Por causa da sua complexidade é um tema que tende a receber ajustes pontuais, que, acumulados com o tempo, agravam distorções. O propósito atual do Congresso é de fazer uma reforma verdadeira, digna desse nome. Espero poder conversar com os amigos da FIERN sobre nossas expectativas e ouvir quais são suas prioridades. Todos queremos equidade e simplificação, mas é essencial ouvir do setor produtivo”, diz o senador.

 

 

A exposição principal sobre o tema na live será feita pelo gerente executivo de assuntos tributários da CNI, Mario Sérgio Carraro Teles, que tem 22 anos de experiência no setor industrial, foi gerente de economia da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (FIEMG) e, nos últimos 15 anos, trabalha com a questão tributária na CNI. Além disso, atuou como professor de economia na UFMG, no Centro Universitário Newton Paiva e na Rede de Ensino Doctum.

 

“A reforma tributária é fundamental para que o sistema tributário deixe de ser um obstáculo ao crescimento do Brasil. Dessa forma, a reforma se traduzirá em melhoria na qualidade de vida dos brasileiros. Mais crescimento, mais emprego, mais renda e melhor qualidade de vida. Minha expectativa para o evento é muito boa. “Será uma grande oportunidade para trocarmos ideias com os industriais e os parlamentares do Rio Grande do Norte”, declara Telles.

 

 

O projeto de lei com a primeira etapa da reforma tributária foi enviado ao Congresso no dia 21 de julho desse ano de 2020.

 

A proposta que a indústria defende

 

O sistema tributário brasileiro é repleto de distorções e custos desnecessários. A indústria, que enfrenta concorrência externa, está sujeita a carga tributária mais elevada do que os demais setores. Com uma participação de 20,9% na economia, a indústria é responsável por 33% da arrecadação de impostos federais e por 31,2% das contribuições ao INSS.

 

Para a CNI, a reforma tributária deve substituir os atuais tributos sobre o consumo (PIS/COFINS, ICMS, ISS e IPI), além do IOF, por um único Imposto sobre Valor Adicionado (IVA).

 

O IVA deve ter alíquota uniforme para todos os bens e serviços, garantindo a igualdade na tributação sobre o valor gerado por cada setor econômico e, assim, uma distribuição mais justa da carga tributária. Além disso, o IVA deve permitir a apropriação como crédito do tributo pago em todas as compras feitas pelas empresas e devolução bem mais rápida dos saldos credores.

 

A indústria também defende que a arrecadação seja feita no destino do produto, para inibir a guerra fiscal entre os estados. O novo IVA também deve prever crédito imediato nas compras de máquinas e equipamentos, com desoneração dos investimentos.

 

A reforma também precisa estabelecer período de transição, dando tempo para as empresas se adaptarem e garantindo, nesse período, a manutenção dos atuais incentivos fiscais.

 

A CNI também defende a manutenção da carga tributária global atual, a criação de instrumentos de fomento ao desenvolvimento regional e tratamento tributário favorecido para a Zona Franca de Manaus.

 

SERVIÇO – LIVE

Reforma Tributária – Simplificar para desenvolver

Data: 8 de setembro

Horário: 10 horas

Transmissão: Microsoft Teams

Link para o evento: https://bit.ly/3jI3OTJ

 

Por Jô Lopes – jornalista FIERN