Retomar investimentos públicos e garantir maior eficiência na prestação de serviços entregues à população têm solução por meio de instrumentos como as Parcerias Público-Privadas (PPP) e concessões. É o que defende especialistas, gestores e empresários durante o Fórum Concessões e Parcerias, realizado nesta quinta-feira (26), no auditório do CTGAS-ER, em Natal. A capital potiguar é a 16a do país a receber o evento promovido pela CBIC em parceria com o SINDUSCON-RN.

 

O presidente da CBIC, José Carlos Martins, frisa que existem oportunidades de firmar parcerias entre a administração pública e iniciativa privada (PPP e concessões) em todos os setores, com empresas e entes de todos os portes. As concessões e PPPs têm uma dimensão, segundo ele, “sem limites” por envolver projetos de hospitais, resíduos sólidos, rodovias, portos e aeroportos, entre outros setores, que podem ser viabilizado com eficiência por meio de contratos de longo prazo.

 

 

“Não há limite para o que o poder público pode fazer por meio dessas parcerias, que podem ser aplicadas as mais diversas obras e serviços na para ter solução eficaz. Estamos tentando atrair melhores condições como a redução do contrato mínimo de R$ 10 milhões. É preciso saber quais as demandas dos municípios, estados e como agregar valor, como novos serviços, a serem entregues a sociedade”, disse José Carlos.

 

Arnaldo Gaspar Júnior, presidente do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN), ressalta a viabilidade de PPPs menores e mais eficientes por meio de consórcio municipal, que está sendo estimulado pelo governo Federal, para resolver problemas dos pequenos municípios, com a gestão de resíduos sólidos. “Fazer uma PPP para atender 20 a 40 cidades é totalmente viável para as empresas do Rio Grande do Norte. É uma solução para todos os municípios e para as empresas”, afirma o presidente do Sinduscon-RN.

 

Ele destacou a importância do seminário como iniciativa para que empresários da construção civil, gestores públicos e entidades possam, nos municípios, dar prosseguimento as ações apresentadas como via para o crescimento. A representante da Cbic, Elizabeth Cacho Nascimento, parabenizou a realização do evento pelo Sinduscon e entidades parceiras.

 

O vice-presidente da FIERN, Silvio Torquato, representando o presidente Amaro Sales de Araújo, lembrou projetos potiguares que acompanhou nos últimos anos enquanto secretário de desenvolvimento econômico do RN, a Arena das Dunas, o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante e o projeto não executado do Hospital de Traumas, mas que está “pronto para ser desengavetado”. “As PPP podem gerar uma cadeia produtiva de fundamental importância para o desenvolvimento do nosso Estado”, disse Torquato.

 

 

SOBRE O FÓRUM

 

O fórum sobre concessões e Parcerias Público-Privadas (PPPs) é uma iniciativa da Comissão de Infraestrutura (COP) e da Comissão da Indústria Imobiliária (CII), comissões técnicas da CBIC, contando com parceria do SENAI, e tem como objetivo contribuir para que os investidores e representantes do poder público possam conhecer e se capacitar sobre o tema de PPPs e concessões, além de promover a cultura do planejamento e estabelecer um diálogo entre o poder público e o setor privado.

 

A programação em Natal teve palestras da advogada Angélica Petian, sócia da VG&P, sobre “Introdução ao tema das PPPs e Concessões – Aspectos Jurídicos”; do Gerente Nacional da CEF, Sérgio Rodovalho, sobre como a Caixa, em parceria com o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão apoiará o Programa de Apoio às Concessões Municipais; do Secretário de Planejamento e das Finanças do RN, Gustavo Nogueira; além dos estudos de casos “PPP de Saneamento no Piauí”, pelo gestor da Superintendência de Parcerias e Concessões do Estado do Piauí, Gil Alves Júnior; e “Perspectivas para a PPP de Iluminação Pública de Fortaleza”, pelo advogado Leonardo Braz.