O governador Robinson Faria sancionou o novo Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN (Cosip), durante solenidade no Corpo de Bombeiros, na manhã desta segunda-feira (7), com a presença do vice-presidente do Sistema FIERN, Pedro Terceiro de Melo, e do presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do RN (Sinduscon), Arnaldo Gaspar Jr.

 

Com o novo código, a concessão de licença e de laudo técnico pelo Corpo de Bombeiros deve ficar mais rápida, o que incentiva o empreendedorismo, especialmente para a construção civil.

 

O vice-presidente da FIERN destacou que essa lei é importante para a sociedade e, principalmente, para a indústria da construção, porque “vai desburocratizar o licenciamento”. Sem essa desburocratização, afirmou, se perpetuariam entraves aos empreendedores. “O novo Código é um avanço”, disse.

Para o presidente do SINDUSCON, o Código de Segurança contra Incêndio e Pânico do RN dará agilidade aos processos de licenciamento, o que implica em uma ampliação da produtividade e segurança jurídica.

 

Arnaldo Gaspar Jr. lembrou que houve uma longa discussão sobre o novo Código, o que resultou em uma legislação moderna e que vai “ao encontro do interesse à sociedade, com a adoção das técnicas mais atuais, respaldadas pela que Associação Brasileira de Normas Técnicas”.

 

O Estado tem, assim, um instrumento atualizado às mais modernas tecnologias e procedimentos contra incêndios e controle de pânico. “Esse código passou por uma espera de 40 anos e é uma vitória do protagonismo coletivo, quando o governo, setor privado e sociedade buscam soluções juntos. Com a sanção desta lei, será ampliada a segurança jurídica, ao mesmo tempo que fomentamos a segurança contra incêndio e pânico, aumentando assim a oferta de empregos de maneira a movimentar a economia”, disse o governador.

 

O novo Código de Segurança, acrescentou, trará melhorias para o cotidiano das instituições implicadas com normas de segurança, especialmente o Corpo de Bombeiros. “Um dos avanços é a celeridade na análise dos projetos de pequeno risco, de maneira que o Corpo de Bombeiros poderá celebrar compromisso de ajustamento de condutas”, disse o coronel BM Sócrates Vieira de Mendonça Junior, comandante da corporação.

 

Também participaram da solenidade, o presidente da FECOMÉRCIO, Marcelo Queiroz, a secretária de Segurança Pública, Sheila Freitas, a secretária-chefe do Gabinete Civil, Tatiana Cunha, e os deputados Tomba Farias, José Adécio e Galeno Torquato, além de autoridades da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.